1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 50
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 240.870,21 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos).
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Vereadores Maria Helena G. Krummenauer, Dauri Lair Morgenstern e Rosana Heloisa S. Scherer
Número de Protocolo: 49
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Altera a resolução nº 7, de 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Três Passos.
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Matéria lida
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3 - Emenda nº 12 de 2026
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
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Emenda modificativa ao projeto de lei legislativo nº 1 de 2026, que altera a Lei nº 5.903, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS.
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Matéria lida
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4 - Mensagem Retificativa nº 9 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n.° 34, de 07 de abril de 2026,o qual altera a Lei Municipal 4.426, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos.
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Matéria lida
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5 - Moção nº 6 de 2026
Autores: Bancada do Partido Democrático Trabalhista, Bancada do Partido dos Trabalhadores
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Moção de Apoio à convocação dos aprovados no concurso público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, diante do déficit de efetivo da corporação.
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Matéria lida
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6 - Pedido de Providência nº 6 de 2026
Autores: Luis Costa, Luis da Silva, Valise Feisther
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Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que sejam realizadas melhorias na sinalização viária da BR-468, entre a localidade de Padre Gonzales, interior deste Município, até o Município de Cruz Alta-RS.
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Matéria lida
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