Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um facilitador de música e instrumentos musicais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um facilitador de artes marciais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei legislativo nº 1 de 2026, que altera a Lei nº 5.903, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadores Maria Helena G. Krummenauer, Dauri Lair Morgenstern e Rosana Heloisa S. Scherer
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.903, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Bancada do Partido Democrático Trabalhista, Bancada do Partido dos Trabalhadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio à convocação dos aprovados no concurso público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, diante do déficit de efetivo da corporação. - - |
Aprovado por unanimidade |