SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ata da décima sessão realizada no dia dez de março de dois mil e quatorze,
em horário regimental, em caráter ordinário – votação: aprovada. LEITURA DO EXPEDIENTE: correspondências
recebidas – requerimento de justificativa de ausência da sessão anterior,
do vereador Jair Locatelli; ofício nº 35/14 do Executivo Municipal, respondendo
pedido de informação do vereador Edivan Baron, referente aos recursos que o
município recebeu para a perfuração de poços artesianos e implantação de redes
de água; ofício nº 37/14 do Executivo
Municipal, respondendo pedido de informação do vereador Pedro Ricardo N. Jahn,
referente à mudança do local dos testes de volante do CFC Machadinho; ofício nº 38/14 do Executivo Municipal, respondendo
pedido de informação do vereador Carlito Sommer, referente ao fornecimento de
materiais da obra de construção de cem unidades habitacionais do Loteamento PAC
II; ofício nº 10/14 da Procuradoria
Geral do Município, em resposta ao pedido de informação do vereador Alcione
Cezar dos Santos, referente aos exames de necropsia realizados em nosso
município; ofício nº 32/14 da Secretaria
Municipal de Finanças, em resposta ao pedido de informação do vereador Jorge L.
Dickel, referente à locação da quadra do Ginásio Municipal de Esportes; ofício
nº 10/14 da Emater
agradecendo o apoio desta Casa Legislativa à entidade, no tocante à manutenção
do seu caráter filantrópico; comunicado do grupo de alunos da Escola Águia de
Haia, que elaborou o jornalzinho da escola, esclarecendo o conteúdo do
informativo; oficio do médico legista Douglas Loma Pierola, informando o
agradecimento do IGP de Porto Alegre pelos seus serviços prestados,
especialmente na região da cidade de Palmeira das Missões, desde outubro de
2012; projeto de lei nº 21/14 – Dispõe sobre a alteração do caput
do art. 1º da Lei Municipal nº 4.843, de 30 outubro de 2013; projeto de lei
nº 22/14 – Autoriza o poder Executivo a proceder na
realização de permuta de bens imóveis de propriedade do espólio de Arlindo
Adelar Fuhrmann; projeto de lei nº 23/14 – Dispõe sobre a aprovação do Plano municipal de saneamento básico e Plano
de gestão integrada de resíduos sólidos do Município de Três Passos; projeto
de lei nº 24/14 – Autoriza o Município de Três Passos a proceder
na doação de lote urbano com edificação à Universidade Estadual do Rio Grande
do Sul - UERGS; projeto de lei nº 25/14 – Autoriza o Município de Três Passos a conceder auxílio no valor de
até R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Três Passos Atlético Clube – TAC; projeto
de lei nº 26/14 – Autoriza o Município de Três Passos a proceder
na alteração das disposições constantes do art. 2º da Lei Municipal nº 4.665, de 09 de maio de 2012; projeto de lei
nº 27/14 – Autoriza o Município de Três Passos a proceder
na alteração da Lei Municipal nº 4.856, de 05 de novembro de 2013; projeto de lei nº 28/14 – Autoriza o município a proceder na abertura de crédito especial no
valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta reais)
para pavimentação com pedras irregulares em ruas do Município de Três Passos; projeto
de lei nº 29/14 – Autoriza a proceder na abertura de crédito
especial no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para manutenção das atividades
administrativas do Instituto de Previdência do Servidor; indicação dos
vereadores Jair Locatelli, Carlito Sommer e Leomar Koester, da Bancada do PSDB
– sugerem a adoção das seguintes providências: recuperação de um trecho da
estrada, compreendido entre a Comercial Morgenstern e a propriedade de Darci
Primaz, no Distrito de Floresta; patrolamento da estrada de acesso à
propriedade do Senhor Fernando Kaiser, no Distrito da Floresta; indicação
dos vereadores Jair Locatelli, Leomar Koester e Carlito Sommer, da Bancada do
PSDB – sugerem a elaboração e o envio de um projeto de lei para esta Casa
Legislativa, a fim de instituir e regulamentar o Programa Municipal de
Agroindústria de Três Passos; indicação do vereador Pedro Ricardo N. Jahn,
da Bancada do PP – sugere a instalação de uma pista de bicicross no Parque
do Lago Frei ou no Parque de Exposições Egon Júlio Goelzer (FEICAP); indicação
do vereador Alcione Cezar dos Santos, da Bancada do PC do B –  sugere a adoção das seguintes providências:
melhorias na entrada, no acesso à Escola Municipal de Educação Infantil Dona
Vanda Buchner; a instalação de um quebra-mola na Rua Santo Antonio, Bairro
Webers, próximo à Elétrica HW; melhorias no telhado do salão comunitário do
Bairro Glória; limpeza do mato existente nos terrenos de áreas de preservação
permanente, localizadas na Rua Caio Prado Júnior, Bairro Glória; limpeza do
meio-fio da Rua Guarani; pedido de informação do vereador Jorge L. Dickel,
da Bancada do PT – solicita a seguinte informação: se há entre os
projetos do Poder Executivo, um que tenha como objeto a realização de melhorias
no estacionamento interno da Prefeitura destinados aos veículos de sua
propriedade; pedido de informação do vereador Alcione Cezar dos Santos,
Bancada do PC do B  – solicita a seguinte informação: Se o terreno
que era de propriedade da CEEE, existente entre as Ruas Caio Prado Júnior e
Professor Eugenio Martini, Bairro Glória, localizado em frente a uma
marcenaria, é de propriedade da Prefeitura.

Abertura da Sessão

Apreciação da Ata da Sessão anterior

Correspondências Expedidas

Tribuna Livre

Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades

Expediente Diversos (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)