LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ata da décima sessão realizada no dia dez de março de dois mil e quatorze,
em horário regimental, em caráter ordinário – votação: aprovada. LEITURA DO EXPEDIENTE: correspondências
recebidas – requerimento de justificativa de ausência da sessão anterior,
do vereador Jair Locatelli; ofício nº 35/14 do Executivo Municipal, respondendo
pedido de informação do vereador Edivan Baron, referente aos recursos que o
município recebeu para a perfuração de poços artesianos e implantação de redes
de água; ofício nº 37/14 do Executivo
Municipal, respondendo pedido de informação do vereador Pedro Ricardo N. Jahn,
referente à mudança do local dos testes de volante do CFC Machadinho; ofício nº 38/14 do Executivo Municipal, respondendo
pedido de informação do vereador Carlito Sommer, referente ao fornecimento de
materiais da obra de construção de cem unidades habitacionais do Loteamento PAC
II; ofício nº 10/14 da Procuradoria
Geral do Município, em resposta ao pedido de informação do vereador Alcione
Cezar dos Santos, referente aos exames de necropsia realizados em nosso
município; ofício nº 32/14 da Secretaria
Municipal de Finanças, em resposta ao pedido de informação do vereador Jorge L.
Dickel, referente à locação da quadra do Ginásio Municipal de Esportes; ofício
nº 10/14 da Emater
agradecendo o apoio desta Casa Legislativa à entidade, no tocante à manutenção
do seu caráter filantrópico; comunicado do grupo de alunos da Escola Águia de
Haia, que elaborou o jornalzinho da escola, esclarecendo o conteúdo do
informativo; oficio do médico legista Douglas Loma Pierola, informando o
agradecimento do IGP de Porto Alegre pelos seus serviços prestados,
especialmente na região da cidade de Palmeira das Missões, desde outubro de
2012; projeto de lei nº 21/14 – Dispõe sobre a alteração do caput
do art. 1º da Lei Municipal nº 4.843, de 30 outubro de 2013; projeto de lei
nº 22/14 – Autoriza o poder Executivo a proceder na
realização de permuta de bens imóveis de propriedade do espólio de Arlindo
Adelar Fuhrmann; projeto de lei nº 23/14 – Dispõe sobre a aprovação do Plano municipal de saneamento básico e Plano
de gestão integrada de resíduos sólidos do Município de Três Passos; projeto
de lei nº 24/14 – Autoriza o Município de Três Passos a proceder
na doação de lote urbano com edificação à Universidade Estadual do Rio Grande
do Sul - UERGS; projeto de lei nº 25/14 – Autoriza o Município de Três Passos a conceder auxílio no valor de
até R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Três Passos Atlético Clube – TAC; projeto
de lei nº 26/14 – Autoriza o Município de Três Passos a proceder
na alteração das disposições constantes do art. 2º da Lei Municipal nº 4.665, de 09 de maio de 2012; projeto de lei
nº 27/14 – Autoriza o Município de Três Passos a proceder
na alteração da Lei Municipal nº 4.856, de 05 de novembro de 2013; projeto de lei nº 28/14 – Autoriza o município a proceder na abertura de crédito especial no
valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta reais)
para pavimentação com pedras irregulares em ruas do Município de Três Passos; projeto
de lei nº 29/14 – Autoriza a proceder na abertura de crédito
especial no valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para manutenção das atividades
administrativas do Instituto de Previdência do Servidor; indicação dos
vereadores Jair Locatelli, Carlito Sommer e Leomar Koester, da Bancada do PSDB
– sugerem a adoção das seguintes providências: recuperação de um trecho da
estrada, compreendido entre a Comercial Morgenstern e a propriedade de Darci
Primaz, no Distrito de Floresta; patrolamento da estrada de acesso à
propriedade do Senhor Fernando Kaiser, no Distrito da Floresta; indicação
dos vereadores Jair Locatelli, Leomar Koester e Carlito Sommer, da Bancada do
PSDB – sugerem a elaboração e o envio de um projeto de lei para esta Casa
Legislativa, a fim de instituir e regulamentar o Programa Municipal de
Agroindústria de Três Passos; indicação do vereador Pedro Ricardo N. Jahn,
da Bancada do PP – sugere a instalação de uma pista de bicicross no Parque
do Lago Frei ou no Parque de Exposições Egon Júlio Goelzer (FEICAP); indicação
do vereador Alcione Cezar dos Santos, da Bancada do PC do B – sugere a adoção das seguintes providências:
melhorias na entrada, no acesso à Escola Municipal de Educação Infantil Dona
Vanda Buchner; a instalação de um quebra-mola na Rua Santo Antonio, Bairro
Webers, próximo à Elétrica HW; melhorias no telhado do salão comunitário do
Bairro Glória; limpeza do mato existente nos terrenos de áreas de preservação
permanente, localizadas na Rua Caio Prado Júnior, Bairro Glória; limpeza do
meio-fio da Rua Guarani; pedido de informação do vereador Jorge L. Dickel,
da Bancada do PT – solicita a seguinte informação: se há entre os
projetos do Poder Executivo, um que tenha como objeto a realização de melhorias
no estacionamento interno da Prefeitura destinados aos veículos de sua
propriedade; pedido de informação do vereador Alcione Cezar dos Santos,
Bancada do PC do B – solicita a seguinte informação: Se o terreno
que era de propriedade da CEEE, existente entre as Ruas Caio Prado Júnior e
Professor Eugenio Martini, Bairro Glória, localizado em frente a uma
marcenaria, é de propriedade da Prefeitura.
