Resumo (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ofício GAB nº 179/2015, encaminhado pelo Executivo Municipal, em resposta ao pedido de informação do vereador Cezar, sobre a obra de asfaltamento das Ruas Gaspar Silveira Martins e José Coutinho.
Ofício nº 018/2015, encaminhado pela Acamrece, contendo convite para o Encontro Regional de Vereadores a realizar-se em Tenente Portela, no dia 09/10/2015, às 9h, durante a realização da Expotenpo.

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: ata da quadragésima segunda sessão realizada no dia vinte e oito de setembro de dois mil e quinze, no Salão Comunitário da Localidade de Alto Erval Novo, às vinte horas, em caráter ordinário. LEITURA DO EXPEDIENTE: projeto de lei nº 102/15 – Institui, no âmbito do poder executivo do município de Três Passos, o incentivo de desempenho variável do Programa de Qualificação das ações de vigilância em saúde- PQA-VS, e dá outras providências; projeto de lei nº 103/15 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.050, de 24 de março de 2015; projeto de lei nº 104/15 – Autoriza o Município de Três Passos a receber em doação uma fração de terras urbanas absorvida pelo traçado da Alfredo Weirich, na cidade de Três Passos, de propriedade de Glenio Lauri Roesler; projeto de lei nº 105/15 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.105, de 11 de agosto de 2015; projeto de lei nº 106/15 – Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos; projeto de lei nº 107/15 – Denomina Loteamento do Município de Três Passos. Pedidos de Providências do vereador Cezar: colocação de uma pedra na Praça Professor Curt Gottwald, contendo a identificação do local; inclusão da propriedade do Sr. Eduino Woyand na rede de água da Linha 93. Pedido de informação do vereador Cezar: qual o motivo de ainda não terem sido instalados os tubos na Rua Caio Prado Júnior, Bairro Glória.