SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Total de Matérias do Expediente: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 123 Turno: Único Texto original	INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- PQA-VS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Não há resultado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 124 Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.050, DE 24 DE MARÇO DE 2015. -	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 125 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS ABSORVIDA PELO TRAÇADO DA ALFREDO WEIRICH, NA CIDADE DE TRÊS PASSOS, DE PROPRIEDADE DE GLENIO LAURI ROESLER. -	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.105, DE 11 DE AGOSTO DE 2015. -	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 127 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS. -	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 128 Turno: Único Texto original	DENOMINA LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. -	Não há resultado
7	Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2015 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Protocolo: 129 Turno: Único Texto original	APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2013. -	Não há resultado

Matérias do Expediente (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)