SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/10/2015 - 19:00

Encerramento: 13/10/2015 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Carlito Sommer / PSDB

Vice-Presidente: Professor Cezar / PCdoB

Primeiro Secretário: Paulinho Zügel / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Carlito Sommer / PSDB

Edivan Baron / PTB

Gilmar Maier / PT

Ido Rhoden / PTB

Jair Lagemann / PTB

Jair Locatelli / PSDB

Lélia Müller / PMDB

Leomar Köester (Escadinha) / PSDB

Paulinho Zügel / PMDB

Pedro Ricardo / PP

Professor Cezar / PCdoB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 17/2015, emitido pela Secretaria Municipal de Transportes, referente às planilhas do diário de operações do mês de setembro/2015, das máquinas do Programa PAC2.
Ofício nº 18/2015, emitido pela Secretaria Municipal de Transportes, referente resposta aos pedidos de providências do vereador Paulinho, sobre a instalação de bueiro no acesso da propriedade do Sr. Elio Schafer, em Lajeado das Quedas, e sobre a construção de uma ponte que liga as localidades de Alto Molina e Caxambu.
Ofício nº 19/2015, emitido pela Secretaria Municipal de Transportes, referente resposta ao pedido de providências do vereador Cezar, sobre reparos na estrada da Barra da Romana.
Ofício GAB nº 188/2015, enviado pelo Prefeito Municipal, contendo resposta aos pedidos de providências dos vereadores Cezar (reforma do telhado ginásio municipal de esportes) e Ido Rhoden (redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas e descarte de lixo eletrônico).
Ofício GAB nº 186/2015, enviado pelo prefeito Municipal, contendo resposta ao pedidos de informação do vereador Locatelli sobre a realização de loteamentos novos e o perímetro urbano.
Ofício nº 3/15, enviado pela Câmara Municipal de Derrubadas, convidando para o I Fórum de Turismo e Desenvolvimento Sustentável do Noroeste Gaúcho, a realizar-se em Derrubadas, nos dias 29 e 30 de outubro de 2015.
Nota de Esclarecimento da Comunidade do Distrito de Erval Novo, assinado pela Presidente do CPM, Presidente da Agrofeira e Presidente Associação Rural.

Leitura de Matérias:

Projetos de lei:
108/15 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 5.000,00.

109/15 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 56.610,00.

110/15 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 52.000,00.
Pedidos de Providências:
- Vereador Paulinho: reivindicações citadas na sessão descentralizada realizada na localidade de Alto Erval Novo.
- Cezar: instalação de quebra-molas nas Ruas Anita Garibaldo e José Luiz Rhoden, Bairro Frei Olímpio.

- Pedro Ricardo: Instalação de placas de trânsito indicativas e realização de campanhas de conscientização para que os caminhões e carretas que transportam para a empresa JBS acessem a cidade de Três Passos em vias secundários e não na avenida central.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2015 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 130	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2015 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 131	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 56.610,00.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2015 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlito Sommer / PSDB

Edivan Baron / PTB

Gilmar Maier / PT

Ido Rhoden / PTB

Jair Lagemann / PTB

Jair Locatelli / PSDB

Lélia Müller / PMDB

Leomar Köester (Escadinha) / PSDB

Paulinho Zügel / PMDB

Pedro Ricardo / PP

Professor Cezar / PCdoB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2015 Turno: Único Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Número de Protocolo: 129	APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2013.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2015 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 121	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2015 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 122	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 27.258,64	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2015 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 123	INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- PQA-VS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2015 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 125	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS ABSORVIDA PELO TRAÇADO DA ALFREDO WEIRICH, NA CIDADE DE TRÊS PASSOS, DE PROPRIEDADE DE GLENIO LAURI ROESLER.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2015 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.105, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2015 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 127	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS.	Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2015 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 128	DENOMINA LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.	Aprovado
9 - Veto nº 1 de 2015 Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal	VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 8/15, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.	Rejeitado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2015 Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora Número de Protocolo: 133	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/15 – FIXA TURNO ÚNICO DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS A PARTIR DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Paulinho Zügel

2 - Lélia Müller

3 - Gilmar Maier

4 - Jair Locatelli

5 - Edivan Baron

6 - Professor Cezar

7 - Leomar Köester (Escadinha)

8 - Carlito Sommer

9 - Ido Rhoden

10 - Pedro Ricardo

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Cezar / PCdoB

2 - Gilmar Maier / PT

3 - Ido Rhoden / PTB

4 - Edivan Baron / PTB

5 - Jair Locatelli / PSDB

6 - Paulinho Zügel / PMDB

7 - Carlito Sommer / PSDB

Resumo (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)