SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2015 Processo: - Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Protocolo: 129 Turno: Único Texto original	APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2013. - -	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 121 Turno: Único Texto original	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00. - -	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 122 Turno: Único Texto original	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 27.258,64 - -	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 123 Turno: Único Texto original	INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- PQA-VS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 125 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS ABSORVIDA PELO TRAÇADO DA ALFREDO WEIRICH, NA CIDADE DE TRÊS PASSOS, DE PROPRIEDADE DE GLENIO LAURI ROESLER. - -	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.105, DE 11 DE AGOSTO DE 2015. - -	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 127 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS. - -	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 128 Turno: Único Texto original	DENOMINA LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. - -	Aprovado
9	Veto nº 1 de 2015 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 8/15, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. - -	Rejeitado
10	Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2015 Processo: - Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora Protocolo: 133 Turno: - Texto original	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/15 – FIXA TURNO ÚNICO DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS A PARTIR DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015. - -	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)