Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: 129
Turno: Único
Texto original
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APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2013. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 121
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 27.258,64 - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE- PQA-VS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS ABSORVIDA PELO TRAÇADO DA ALFREDO WEIRICH, NA CIDADE DE TRÊS PASSOS, DE PROPRIEDADE DE GLENIO LAURI ROESLER. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.105, DE 11 DE AGOSTO DE 2015. - - |
Aprovado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS. - - |
Aprovado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. - - |
Aprovado |
9 |
Veto nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VETO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 8/15, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. - - |
Rejeitado |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/15 – FIXA TURNO ÚNICO DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS A PARTIR DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015. - - |
Aprovado |