35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/09/2018 Encerramento: 24/09/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 54/18 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 ( três mil reais).
Projeto de Lei Nº 54/18 - Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 3.000,00 ( três mil reais).
Proposição arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Legislativa Nº 55/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de parcelamento especial da dívida ativa aos contribuintes em débito com o fisco municipal decorrente da aplicação integral do art. 53, caput, e incisos I e II do Código Tributário do Município de Três Passos, com redação dada pela Lei Complementar nº 22/2012.
Projeto de Legislativa Nº 55/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de parcelamento especial da dívida ativa aos contribuintes em débito com o fisco municipal decorrente da aplicação integral do art. 53, caput, e incisos I e II do Código Tributário do Município de Três Passos, com redação dada pela Lei Complementar nº 22/2012.
Proposição arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 56/18 - Autoriza a contratação emergencial de um Fiscal Tributário e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 56/18 - Autoriza a contratação emergencial de um Fiscal Tributário e dá outras providências.
Proposição arquivada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 57 - Autoriza a contratação emergencial de um Fiscal de Obras e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 57 - Autoriza a contratação emergencial de um Fiscal de Obras e dá outras providências.
Proposição arquivada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 58/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) geólogo legalmente habilitado.
Projeto de Lei Nº 58/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) geólogo legalmente habilitado.
Proposição arquivada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 59/18 - Autoriza a abertura de licitação, na modalidade concorrência, para a concessão onerosa de uso de bem público e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 59/18 - Autoriza a abertura de licitação, na modalidade concorrência, para a concessão onerosa de uso de bem público e dá outras providências
Proposição arquivada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 60 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade de concorrência, para a concessão onerosa de bem público e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 60 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade de concorrência, para a concessão onerosa de bem público e dá outras providências.
Proposição arquivada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Legislativa nº 18 de 2018
Autores: Arlei Tomazoni, Nader Umar, Rosani do Nascimento
Projeto de Lei Legislativa nº 18/18 - Institui o Programa Municipal "Adote uma parada de ônibus".
Projeto de Lei Legislativa nº 18/18 - Institui o Programa Municipal "Adote uma parada de ônibus".
Proposição arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 52/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um médico para atuar em Unidade de Saúde.
Projeto de Lei Nº 52/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um médico para atuar em Unidade de Saúde.
Proposição arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Projeto de Lei Nº 53/18 - Dispões sobre a lei Municipal nº 5.350/2018.
Projeto de Lei Nº 53/18 - Dispões sobre a lei Municipal nº 5.350/2018.
Proposição arquivada