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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/10/2019 - 19:00 Encerramento: 14/10/2019 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 199/2019, encaminhado pelo Prefeito Municipal, solicitando a retirada do PL 80/19.
Requerimento do vereador Arlei Tomazoni - PSDB, referente licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, no período de 11-10-19 a 21-10-19.
Requerimento dos servidores da Justiça represententes do SINDJUS/RS, para moção de apoio a ser encaminhada à ALRS, contra a aprovação do PL 93/2017.
Convite da Paróquia Santa Inês para a 26ª Romaria Diocesana dos Beatos Padre Manuel e Coroinha Adílio Daronchi, da realizara no dia 20-10-19.
Convite do CTG Missioneiro dos Pampas para o I Canto Missioneiro de Coros, a realizar-se no dia 9-11-19.
Leitura de Matérias:

Ata da 38ª sessão plenária, em caráter ordinário, realizada em 7-10-19.
Projeto de lei nº 86/19.
Projeto de decreto legislativo nº 4/19.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Projeto de Lei Nº 86 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir lanches e sorvetes para as crianças do município.
 Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Turno:
Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas de Governo do Executivo Municipal de Três Passos do Exercício de 2017.
 Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Projeto de Lei Complementar Nº 09/19 - Incluí o art. 257-A, na lei municipal 3.211, de 27 de dezembro de 1995, que instituiu o código de meio ambiente e posturas do município de Três Passos.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Projeto de Lei Nº 81/19 - Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras que enumera.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Projeto de Lei Ordinária nº 82/19 - Declara de utilidade pública a Associação Missionária de Beneficência.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Projeto de Lei Nº 83/19 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômico.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Projeto de Lei Nº 84/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) profissional psicólogo.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Turno:
Projeto de Lei Nº 85/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) profissional assistente social.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia para ser votada