SAPL - Câmara Municipal de Três Passos - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 20/10/2025 - 19:00	Encerramento: 20/10/2025 - 21:10

Correspondências

Expedientes

Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata da 35ª sessão plenária ordinária realizada na data de 15/10/2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas: Solicitação do vereador Diego Maciel para retirada do projeto de lei legislativo nº 9, de 2025. E-mail da Unidade Local do DNIT de Cruz Alta, contendo resposta ao encaminhamento do pedido de providência nº 93/25. Convite da Coordenação do Movimento Pró-Arte e do Coletivo do Festival de Cinema de Três Passos para a abertura da 7º edição do Festival de Cinema, a realizar-se na data de 6/11/2025, às 19h, no Cine Globo.
Correspondências Expedidas: Autógrafos nº 128/25 a 130/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei complementar nº 9, de 2025, e dos projetos de lei nº 119 e 120, de 2025. Ofícios nºs 247/25 a 251/25, ao Prefeito Municpial, encaminhando as indicações nºs 67/25 a 70/25, o pedido de providência nº 95/25 e o pedido de informação nº 9/25

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de um contador.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza a alteração na Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra de imóvel rural de propriedade de Sandro Becker e Jakeline Francisca Becker, conforme descrito na Matrícula nº 27.933.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual - PPA (2022-2025) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2025 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza a alteração na Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora Turno:	Altera a Resolução nº 6, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Três Passos.	Proposição incluída para leitura e discussão prévia
7 - Requerimento nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Luis Costa Turno:	Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da 35ª sessão plenária ordinária, realizada na data de 15/10/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
8 - Requerimento nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Ingomar Sandtner Turno:	Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada na data de 9/10/2025, por motivo de interesse da Câmara, para participação, no período de 7 a 10 de outubro de 2025, do curso 72º Simpósio de Gestão Pública, promovido pelo AGAP em Porto Alegre.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
9 - Requerimento nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Osvaldir Urnau Turno:	Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada na data de 9/10/2025, por motivo de interesse da Câmara, para participação, no período de 7 a 10 de outubro de 2025, do curso 72º Simpósio de Gestão Pública, promovido pelo AGAP em Porto Alegre.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
10 - Indicação nº 71 de 2025 Processo: - Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli Turno:	Sugere ao Prefeito Municipal a celebração de termo aditivo ao Contrato de Concessão nº 75/2024, firmado com a CORSAN, para aperfeiçoamento das obrigações contratuais relativas à continuidade do abastecimento de água e às penalidades aplicáveis por interrupções não programadas e vazamentos recorrentes.	Proposição incluída no Expediente para ser lida
11 - Pedido de Informação nº 10 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva Turno:	Solicita informações acerca do número de crianças e adolescentes com diagnóstico de diabetes tipo 1 cadastrados na rede municipal de saúde, bem como sobre o fornecimento de medicamentos e a possibilidade de ampliação do acesso a novas tecnologias de monitoramento glicêmico.	Proposição incluída no Expediente para ser lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer Turno: Segundo	Altera a Lei Orgânica do Município de Três Passos.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025 Processo: - Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Biosseguridade na Suinocultura no Município de Três Passos e dá outras providências.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
4 - Emenda nº 13 de 2025 Processo: - Autor: COMESP - Comissão Especial para exame e instrução do projeto de resolução nº 3 de 2025 Turno:	Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 3, de 2025, que altera a resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
5 - Emenda nº 14 de 2025 Processo: - Autor: COMESP - Comissão Especial para exame e instrução do projeto de resolução nº 3 de 2025 Turno:	Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 3, de 2025, que altera a resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação
6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: - Autor: COMESP - Comissão Especial de alteração do Regimento Interno Turno:	Altera a Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos.	Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação