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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

CONCEDE DIARIAS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - "SMAS"

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO QUIOSQUE "O IPÊ" DA PRAÇA RENEU GERALDINO MERTZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS NO PLANO PLURIANUAL 1994/1997, ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E PARA O DEPARTAMENTO AUTONOMO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILANCIA

AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA WALLIM RADIODIAGNÓSTICOS LTDA

DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DE PRÉ-ESCOLA, COMO EXTENSÃO DA E. M. ILDO MENEGHETTI

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 2.000 TIJOLOS PARA A SOCIEDADE DO CEMITÉRIO DE BELA VISTA, NESTE MUNICIPIO

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE PARTE DE UM LOTE URBANO, POR DOAÇÃO, DO SR. SADY WALTER ADAMY

AUTORIZA A FIRMATURA DE CONVÊNIO COM EMPRESAS DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕ SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA URBANA, POR DOAÇÃO, DO SR. ERVINO J. PETRY

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE QUATRO LOTES URBANOS, POR DOAÇÃO, DO SR. ALINDO ADELAR FUHRMANN

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO 7º BPM

CONCEDE AUXÍLIO MENSAL AO CTG MISSIONEIRO DOS PAMPAS

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM LOTE URBANO, POR DOAÇÃO, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCEDE DIÁRIAS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. LEDIO IMMICH, POR ÁREA DE TERRENO URBANO ABSORVIDA POR RUA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA VRS-20

ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.048/93

ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 1995, PERMITINDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CTT 1600

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM DESPESAS DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO DOS DISTRITOS DE ESPERANÇA, LARA, ISMAEL E PARTE DE FLORESTA

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO

CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE UM LOTE URBANO, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA INÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO AO TRÊS PASSOS ATLÉTICO CLUBE - TAC -

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DE USO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA META 02.2 DO PLANO PLURIANUAL 1994/1997, ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA META 04.14.06 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO MENSAL, EM DINHEIRO, À FUNDAÇÃO ALTO URUGUAI DE DESENVOLVIMENTO - FUNDAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE FRAÇÕES DE TERRA URBANA, POR DOAÇÃO, DA SRª LELI DIETZE FRIELING

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT - PARA OPERAÇÃO DE POSTOS DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TERRA URBANA, POR DOAÇÃO, DO SR. ELSO SEVERGNINI

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS GLEBAS DE TERRAS CONSTANTE DAS MATRICULAS Nº's 12.329, 8.712, 9.063 E 1.131, DO RI DE TRÊS PASSOS, PARA FINS INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR AUXÍLIO AO TRÊS PASSOS ATLÉTICO CLUBE - TAC -

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR BOM PASTOR DE IVAGACÍ, PARA FINS DE PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À CONSTRUÇÃO CÍVIL, AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DOS ENGEMHEIROS E ARQUITETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ISENTA OS IMPOSTOS E TAXAS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO CÍVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 17 (NÍVEIS MÉDIO E SIMPLES), 19 E 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.989/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TERRA URBANA, POR DOAÇÃO, DO SR. ARNILDO NILLO ZIMMERMANN

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE SANTO AUGUSTO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREIA, PEDRA BRITA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -