Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGADOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), DOS AGENETS DE COMBATE ECONTROLE DE ENDEMIAS, BEM COMO AUTORIZA A CRIAÇÃO DO NÍVEL 11 NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPREGADOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE E CONTROLE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA AREA DE FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Três Passos firmar convênio com a FRUTIPASSOS, e dá outras providências.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.026/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E TERCEIRO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.195/08, BEM COMO DA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.196/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRÊS PASSOS ATLÉTICO CLUBE – TAC, INCLUI A AÇÃO 07 NO PROGRAMA 026 DA LEI MUNICIPAL 4.175/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 4.123/07 CONSTANTES DOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 1° E DO ARTIGO 2° DA MENCIONADA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER O VEICULO GOL AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, RECUPERAÇÃO DE PERDAS SALARIAIS RELATIVAS AO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 2001 E 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES PARA ATUAREM NOS QUADROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UMA NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS DESCRITOS ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTRUTURAR UM ESCRITÓRIO PARA ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER NA COMPRA DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, UM TRATOR ESTEIRA, TRÊS CAMINHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Três Passos a subsidiar os suinocultores com materiais para construção, ampliação, reforma e adequação de chiqueirões e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A CONSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO A REVOGAR AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.331/97 E 3.332/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.961/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) TÉCNICOS AGRÍCOLAS PARA ATUAREM NO PROGRAMA SEMEANDO A SAÚDE E EDUCAÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA CONTRATAÇÃO DE 14 VISITADORES E 02 MONITORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o programa municipal de troca-troca de sementes de aveia para pastagens de inverno para os bovinocultores de leite do município de Três Passos.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui ação na Lei Municipal 4.175, de 16 de setembro de 2008 (LDO), autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 205.000,00, autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

Inclui ação na Lei Municipal 4.175, de 16 de setembro de 2008 (LDO) e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 55.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR A AÇÃO 18.2 NA LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR A AÇÃO 6.2 NA LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A REVOGAR O § 1° DO ARTIGO 239 DA LEI MUNICIPAL N° 2.990/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E NAUTERZA AUTÁRQUICA, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR A AÇÃO 20 NAS LEIS MUNICIPAIS N° 3.940/05 E 4.175/08 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.221/09, que autoriza a contratação emergencial de técnicos agrícolas para atuarem no programa semeando a saúde e educação na agricultura familiar.

Autoriza o Município de Três Passos a receber, em doação, parte do lote urbano de propriedade de Miro Günch, Alceu Adolfo Weber e Maria Eteltraut Weber.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESSAO DE AUXILIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DISCRIMINADOS NA LEGISLAÇÃO EM TELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A ALTERAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 57 E O ARTIGO 73 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.990/92, A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 3.146/95 E 4.051/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UMA) PROFSSIONAL ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A VESTPASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Programa municipal de troca-troca de sementes de azevém, para pastagens de inverno para os bovinocultores de leite do município de Três Passos.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES PARA ATUAREM NOS QUADROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETIVAR UM ADIANTAMENTO, SOB FORMA DE EMPRÉSTIMO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel que descreve.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INCLUIR A AÇÃO 19 NA LDO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO MONTANTE DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A ALTERAR O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.226/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETIVAR UM EMPRÉSTIMO, NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A ACRESCENTAR O INCISO IX AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.974/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Três Passos a receber, em doação, parte do lote urbano de propriedade de Arlindo da Silva.