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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESSAO DE SUBVENÇÃO À EXIBIDORA LEVY LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN, autoriza a revogação da Lei Municipal nº 4.364/10 e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DO NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL - SIVENSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETIVAR UM EMPRÉSTIMO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) À FEICAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A PROCEDER NA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À ERONILDO ANTONIO WANTZ & CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00, AUTORIZA A INCLUSÃO DAS AÇÕES 7.1 – EXECUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO DE LAZER NO BAIRRO ÉRICO VERÍSSIMO E 7.2 – AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO LINHA FEIJÃO MIÚDO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.275/09 (PPA) E NA LEI MUNICIPAL Nº 4.286/09 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 639.610,16, AUTORIZA A INCLUSÃO DA AÇÃO 9.1 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA LEI MUNICIPAL Nº 4.275/09 (PPA), AUTORIZA A INCLUSÃO DA AÇÃO 9.1 – CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA LEI MUNICIPAL Nº 4.286/09 (LDO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Idosos Recordando o Passado, conforme especifica.

Autoriza o Município de Três Passos a receber, em doação, antiga parte do lote rural 55 de propriedade de José Winck.

Autoria o Poder Executivo a Proceder a Operação de Permuta de Bem Imóvel com Celio Rockenbach.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS FIRMAR CONVÊNIO COM A POUSADA DO IMIGRANTE, DE NERI CARLOS TURRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.210/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Universitários Trespassenses - AUTRES, conforme especifica.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Idosos Immer Lustig, conforme especifica.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.431,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIZAÇÃO PARA FINS SOCIAIS A ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 16.816 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 4.249/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PRISIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).

Autorizado a outorgar Permissão de Uso, a título precário, por prazo indeterminado, à Entidade abaixo mencionada, dos respectivos lotes, pertencente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Santos Dumont

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESSAO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA, DANÇA E ARTES DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 311.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal o CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ildo Meneghetti, conforme especifica.

Objetiva a autorização para o Município de Três Passos/RS, outorgar Permissão de Uso, em caráter precário, à Entidade que descreve, do respectivo imóvel mencionado, pertencente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaspar Silveira Martins, na localidade de Linha Santo Antônio, Distrito de Santo Antônio, ora desativada.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 4.164/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL CONSTATE DA MATRÍCULA Nº 13.460 DO RI DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROVIMENTO DA VAGA FISCAL SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Música, Dança e Artes de Três Passos, conforme especifica.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 80.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ATINENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E ESTRUTURAS DAS VIAS DE TRANSPORTE MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PROGRAMA DE ESTÍMULO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, A FIRMAR PARCERIA COM ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o novo Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Três Passos e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.366,85 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO MENDES FILHO DOS SERVIDORES DE NÍVEL MÉDIO DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.419/99, QUE VERSAM SOBRE O RESSARCIMENTO DAS DESPESAS DE FAMÍLIAS E/OU ENTIDADES QUE ABRIGAM MENORES ABANDONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A PROCEDER NA DOAÇÃO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITARIOS TRESPASSENSES – AUTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE ÁGUIA NEGRA FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na desafetação da restrição do imóvel constante da matrícula nº 13.875 do RI de Três Passos e dá outras providencias.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.955,50

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, ESTABELECE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Idosos Amor à Vida de Árvore Seca, conforme especifica.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.200,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 05 (CINCO) OPERÁRIOS E 01 (UM) ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOM PROGRESSO, BRAGA, CAMPO NOVO, CRISSIUMAL, ESPERANÇA DO SUL, HUMAITÁ, SÃO MARTINHO, SÃO VALÉRIO DO SUL, SEDE NOVA, TIRADENTES DO SUL E TRÊS PASSOS, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, OBJETIVANDO USUFRUIR DAS VANTAGENS TRAZIDAS AOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS CRIADOS OU ADAPTADAS AO REGIME JURÍDICO CONSORCIAL INAUGURADO PELA LEI FEDERAL 11.107/05.