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PROV 55/2015 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESATIVADAS, LOCALIZADAS NO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA AS COMUNIDADES LOCAIS QUE TIVEREM INTERESSE.
Apresentação: 10 de Setembro de 2015
Autor:
Professor Cezar
Texto Original
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PROV 56/2015 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
- A INSTALAÇÃO DE TUBOS DE 50 OU 60CM DE DIÂMETRO, NUM TOTAL DE 6 A 8 TUBOS, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SENHOR ELIO SCHÄFER, NA LOCALIDADE DE LAJEADO DAS QUEDAS;
- A INSTALAÇÃO DE UMA PONTE NA LINHA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE ALTO MOLINA E CAXAMBU.
Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:
Paulinho Zügel
Texto Original
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PROV 57/2015 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O REPARO URGENTE DA ESTRADA DE BARRA DA ROMANA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Professor Cezar
Texto Original
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PROV 58/2015 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
1.-) A COLOCAÇÃO DE UMA PEDRA EM FRENTE À PRAÇA PROFESSOR CURT GOTTWALD, LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL ÁGUIA DE HAIA.
2.-) A INCLUSÃO DA PROPRIEDADE DO SENHOR EDUINO WOYAND NA REDE DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE LINHA 93.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
Professor Cezar
Texto Original
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PROV 59/2015 - Pedido de Providência
Ementa: SUGERE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO DISTRITO DE ERVAL NOVO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:
Paulinho Zügel
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROV 60/2015 - Pedido de Providência
Ementa: SUGERE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUA ANITA GARIBALDI E JOSÉ LUIZ RHODEN, LOCALIZADAS NO BAIRRO FREI OLÍMPIO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:
Professor Cezar
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROV 61/2015 - Pedido de Providência
Ementa: SUGERE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO INDICATIVAS DO ACESSO A CIDADE DE TRÊS PASSOS NAS RUAS ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (PRÓXIMO AO PARQUE DO LAGO FREI IVO) E GENERAL DALTRO FILHO; NA AV. OSVALDO ARANHA E NO TREVO QUE DÁ ACESSO À AV. COSTA E SILVA, PRÓXIMO À SEDE DA EMPRESA PROCEL.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Autor:
Pedro Ricardo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PROV 62/2015 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALÃO COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO SANTA INÊS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Autor:
Professor Cezar
Texto Original
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PROV 63/2015 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
Edivan Baron
Texto Original
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PROV 64/2015 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “RUA DO LAZER”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
Pedro Ricardo
Texto Original
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PROV 65/2015 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO EM FRENTE AO PSF SANTA INÊS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
Professor Cezar
Acompanhar Matéria
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PROV 66/2015 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O RECOLHIMENTO DOS GALHOS DE ÁRVORES EXISTENTES NA RUA ANITA GARIBALDI E TRAVESSA, LOCALIZADAS NO BAIRRO FREI OLÍMPIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
Professor Cezar
Texto Original
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PROV 67/2015 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A MELHORIA DE ESTRADAS DO INTERIOR E O RECOLHIMENTO DO LIXO NO DISTRITO DE PADRE GONZÁLES.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:
Paulo Dorr
Texto Original
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PROV 68/2015 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA COMPLETA DA AV. CASTELO BRANCO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
Ido Rhoden
Texto Original
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PROV 69/2015 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITAM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DOS TUBOS E O FECHAMENTO DA VALA ABERTA, QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SENHOR NELSON GAY, NA LOCALIDADE DE ALTO MOLINA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
Paulinho Zügel
Professor Cezar
Texto Original
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE TRÊS PASSOS AO JORNALISTA MARCOS LOSEKANN.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Protocolo: 21/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, DO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Protocolo: 31/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: aprovado o parecer prévio do TCE/RS
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO DEFLAGRADO POR MEIO DO EDITAL Nº 01/2013.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015
Última Ação: Este projeto será arquivado, conforme orientação técnica, pois é apenas necessária a edição de Resolução de Mesa com a publicação do respectivo Edital de prorrogação do concurso público.
Texto Original
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PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, RELATIVO ÀS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS DO EXERCÍCIO DE 2013.
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 129/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/15 – FIXA TURNO ÚNICO DE TRABALHO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS A PARTIR DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015.
Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Protocolo: 133/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ART. 172, CAPUT E § 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995 (CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS), E INCLUI O ART. 172-A NO MESMO DISPOSITIVO LEGAL.
Apresentação: 10 de Junho de 2015
Protocolo: 57/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Boll
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Última Ação: Arquivado em função do recesso parlamentar.
Texto Original
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PLC 4/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA O ART. 141, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Protocolo: 152/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA OS ARTS. 21, 61, 79 E 93, DA LEI COMPLEMENTAR N° 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Protocolo: 153/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Última Ação: Arquivado em função do recesso parlamentar.
Texto Original
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PLC 6/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.210, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995 (CÓDIGO DE OBRAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Última Ação: Arquivado em função do recesso parlamentar.
Texto Original
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PLC 7/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Protocolo: 160/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Última Ação: Arquivado em função do recesso parlamentar.
Texto Original
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PLC 8/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESSÃO DE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2015
Protocolo: 161/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INCLUI O ART. 159-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995 (CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS).
Apresentação: 18 de Março de 2015
Protocolo: 24/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ido Rhoden
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Última Ação: Arquivado em função do recesso parlamentar.
Texto Original
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PLL 3/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 8° DA LEI MUNICIPAL N° 3.625, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001, QUE TRATA SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 9 de Abril de 2015
Protocolo: 33/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2015
Última Ação: aprovado.
Texto Original
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PLL 4/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Protocolo: 41/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Protocolo: 41/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 14 de Maio de 2015
Protocolo: 49/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Leomar Köester (Escadinha)
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INCLUI O ART. 130-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995 (CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS).
Apresentação: 21 de Maio de 2015
Protocolo: 55/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ido Rhoden
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2015
Última Ação: Arquivado em função do recesso parlamentar.
Texto Original
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PLL 8/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 18 de Junho de 2015
Protocolo: 68/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulinho Zügel
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Protocolo: 91/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Edivan Baron
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2015
Última Ação: Projeto aprovado de forma unânime, em sessão ordinária.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLL 10/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Protocolo: 135/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Carlito Sommer
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 11/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.126, DE 17 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 139/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Paulinho Zügel
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 12/2015 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ESCUDO DE PROTEÇÃO OU CABINE NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 140/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ido Rhoden
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo:
17/09/2015 -
Horário: 13:35:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2015
Última Ação: Prefeito municipal solicitou a retirada do projeto em função de ter apresentado um substitutivo.
Texto Original
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PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.683, DE 29 DE ABRIL DE 2002 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2015
Protocolo: 3/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.941, DE 20 DE MAIO DE 2014.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 4/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.520,42.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 5/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A INSTITUIR NOVA DATA BASE PARA REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 10/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.305, DE 07 DE JUNHO DE 1997.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 11/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.380, DE 30 DE JUNHO DE 2010.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 12/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALTERAÇÃO DA LEI N° 5.035, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 13/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 35.000,00.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 14/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA DESAFETAÇÃO E PERMUTA DO IMÓVEL CONSTANTE DA MATRÍCULA M°20.088 DO REGISTRO DE IMÓVEL DE TRÊS PASSOS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Protocolo: 17/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2015
Última Ação: aprovado.
Texto Original
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PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA INCLUSÃO DO ARTIGO 146 - A NO CAPITULO VI DA LEI COMPLEMENTAR N°. 18, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.
Apresentação: 5 de Março de 2015
Protocolo: 18/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2015
Última Ação: aprovado projeto substitutivo.
Texto Original
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PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ARTIGO 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.277 DE 12 DE MARÇO DE 1997 E O ARTIGO 1° DA LEI 4.109, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2015
Protocolo: 19/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A PROCEDER NA DOAÇÃO DE UM MERCEDES - BENS CAMINHÃO TANQUE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS TRESPASSENSES - AUTRES.
Apresentação: 12 de Março de 2015
Protocolo: 20/2015, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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