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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/19 - Institui o programa "Vereador Mirim".
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Protocolo: 80/2019, Data Protocolo:
04/07/2019 -
Horário: 15:22:31
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2019
Última Ação: Projeto retirado pela Mesa Diretora, tendo em vista a apresentação e protocolo do projeto de resolução nº 1/19.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLL 25/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativa Nº 25/19 - Institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias do município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Protocolo: 141/2019, Data Protocolo:
21/11/2019 -
Horário: 13:49:23
Autor:
Rosani do Nascimento
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa municipal "Prefeito Mirim" e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 5/2019, Data Protocolo:
17/01/2019 -
Horário: 12:27:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 13/19 - Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 5271, de 04 de julho de 2017.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 14/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 12:37:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 86 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e distribuir lanches e sorvetes para as crianças do município.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Protocolo: 126/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 16:02:27
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 98/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o transporte de alunos do ensino médio residentes no município de Três Passos até a associação da Casa Familiar Rural Santo Isodoro de Frederico Westphalen e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Protocolo: 145/2019, Data Protocolo:
28/11/2019 -
Horário: 16:35:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Ido Rhoden (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução Nº 01/19 - Institui o programa "Vereador Mirim".
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Protocolo: 86/2019, Data Protocolo:
30/07/2019 -
Horário: 15:48:35
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Jair Locatelli (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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FREN 1/2019 - Frente Parlamentar
Ementa: Frente Parlamentar nº 1/2019 - Frente Parlamentar dos Homens Pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 71/2019, Data Protocolo:
26/06/2019 -
Horário: 9:23:20
Autor:
Marli Franke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: Proposição arquivada, porque não foi deliberada e não teve andamento até o período do recesso parlamentar, que iniciou no dia 15-12-20.
Texto Original
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PLPMI 1/2019 - Projeto Prefeito Mirim
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Protocolo: 124/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 11:22:31
Autor:
Prefeito Mirim
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2019
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal o Ofício nº 236/19, contendo as indicações dos vereadores mirins - anos iniciais, bem como a sugestão de que a matéria contida na minuta deste projeto seja encaminhada como projeto de lei pelo Prefeito Municipal, a fim de tramitar formalmente nesta Casa.
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