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IND 10/2020 - Indicação
Ementa: Sugere a denominação da biblioteca pública municipal de “Biblioteca Pública Municipal Januário e Antonia de Lima”.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Marli Franke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2020
Última Ação: Protocolado junto ao Executivo Municipal o Ofício nº 128/20.
Texto Original
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PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 34/20 - Revoga Lei municipal nº 3.254/1999, altera o art. 1º, da lei 3.999/2006 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo:
02/07/2020 -
Horário: 15:59:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 45/20 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerorsa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo:
21/08/2020 -
Horário: 8:55:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edivan Baron (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 48/20 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão de uso do imóvel objeto da matricula nº 14.722, do registro de imóveis de Três Passos/RS. à companhia Rio Grandense de Saneamento Básico (Corsan).
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Protocolo: 67/2020, Data Protocolo:
27/08/2020 -
Horário: 14:58:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Edivan Baron (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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