Pesquisar Matéria Legislativa

Doação da merenda escolar á famílias carentes, em razão da suspensa das aulas presenciais.

INDICAÇÃO Nº 26/21 - Sugere a construção de uma casa mortuária municipal para a comunidade carente.

INDICAÇÃO Nº 27/21 - Sugere a construção de uma Casa de Idosos pública, na cidade de Três Passos.

Construção do Centro de convivência do idoso.

Sugere a construção/instalação de uma Casa de passagem para as mulheres terem um lugar provisório para ficarem, após terem sido agredidas ou se separarem, ou por outros motivos, com os filhos.

Retomada dos cursos profissionalizantes que eram desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, especialmente o curso de Corte e Costura, pois há demanda de trabalho a ser preenchida nas indústrias da nossa cidade, motivo pelo qual a qualificação e profissionalização dos munícipes é imprescindível.

Projeto de lei nº 13/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público oficineiro de música e instrumentos musicais.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro ao LAR ACOLHEDOR.

Requer o encaminhamento de ofício ao CRAS - Centro de Referências e Assistência Social de Três Passos, solicitando a relação das famílias que não foram contempladas no projeto de regularização fundiária do Bairro Frei Olímpio, bem como, se possível, o motivo pelo qual as mesmas não foram contempladas.