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PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Três Passos/RS.

Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 86/2023, Data Protocolo: 25/05/2023 - Horário: 16:37:40
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2023
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei nº 5915, de 13/6/23.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituí o Concurso Fotográfico no Município de Três Passos e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 17:51:16
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2023
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei nº 5932, de 11/7/23.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de ofício à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado, sugerindo ao Parlamento Gaúcho que amplie a abrangência na área cultural, especialmente no setor de audiovisual, incentivando outros municípios e regiões na realização de Festivais.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Diego Maciel
Daiana Bald
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Luis da Silva
Nader Umar
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2023
Última Ação:   Requerimento enviado ao seguinte e-mail: cecdct@al.rs.gov.br
Texto Original

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