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Solicita o porquê de até agora, passados mais de dois anos de gestão, não ter sido realizada concorrência pública para dar um uso ao prédio existente em área do Município, no Bairro Santa Inês, construído para agroindústrias.

Solicita uma relação das máquinas e caminhões existentes no município, especificando: placa, marca, modelo, ano e estado de conservação; bem como uma relação dos operadores de máquina e operários, servidores ativos no município, e em qual Secretaria estão lotados, inclusive dos profissionais que estão afastados ou licenciados do cargo, readaptados em outro cargo ou atuando em função administrativa, e com Função Gratificada.

Solicita uma cópia do certificado de formação acadêmica do Secretário Municipal de Educação e Cultura.

Solicita que informe em que fase está a execução e qual o cronograma para execução total, bem como os motivos para o atraso, em relação à emenda impositiva da Bancada do PDT, apresentada ao projeto de lei nº 100/21 (LOA para 2022), relativa à aquisição de um trator de pequeno porte, cortador de grama, maquinário dirigível, para manutenção dos campos de futebol do nosso Município, no valor de R$ 23.638,45.

Solicitam que informe em que fase de execução se encontram as emendas impositivas individuais e de Bancada apresentadas pelos vereadores Diego Maciel - PT e Gilmar Maier - PT, ao projeto de lei nº 100/21 (LOA para 2022), de forma detalhada; solicitam cópias dos empenhos e dos comprovantes das emendas que foram executadas; solicitam também que, no caso de alguma emenda não ter sido executada, qual o motivo.

Qual o motivo de a comunidade de Bela Vista estar desassistida de um agente comunitário de saúde há mais de dois anos.

Relatório sobre as Soluções Alternativas coletivas (SAC’s) e as Soluções Alternativas Individuais (SAI’s) de abastecimento de água para consumo humano na zona rural de Três Passos.

Requer relatório detalhado dos últimos 3 meses de visitas de cada Agente Comunitário de Saúde.

Relatórios detalhados referente aos atendimentos no Centro de Apoio Psicossocial-CAPS.

Requer a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cópia de todas as Resoluções editadas pelo Conselho Municipal de Educação e informações a respeito dos monitores nas escolas de educação infantil de nosso município.

Requer informações pertinentes a reforma no quiosque na Praça Reneu Geraldino Mertz.

Solicita que informe em que fase está a execução e qual o cronograma para execução total, bem como os motivos para o atraso, em relação à emenda impositiva da Bancada do PDT, apresentada ao projeto de lei nº 100/21 (LOA para 2022), relativa à ampliação da rede de água da localidade da Floresta – Turvo, com a perfuração e construção de poço artesiano, no valor de R$ 35.000,00.

Solicita que informe em que fase está a execução e qual o cronograma para execução total, bem como os motivos para o atraso, em relação à emenda impositiva da Bancada do PDT, apresentada ao projeto de lei nº 100/21 (LOA para 2022), relativa à ampliação da rede de água da localidade da Fiúza, com a perfuração e construção de poço artesiano, no valor de R$ 35.000,00.

Solicita complementação à resposta do pedido de informação nº 9, de 2023, quanto ao relatório detalhado dos últimos três meses de visitas de cada Agente Comunitário de Saúde.

Requer informações pertinentes ao não comprimento da Lei Complementar 191/22 aos servidores beneficiados.

Solicita informações pertinentes a Pavimentação na Rua Gaspar Silveira Martins.

Solicita relatórios pertinentes às horas-máquina contratadas com a empresa vencedora da licitação.

Solicita informações sobre a emenda parlamentar que a família Covatti enviou para a construção Capela Mortuária em Bela Vista.

Solicita informações pertinentes ao Programa Porteira Adentro.

Solicita informações sobre o uso do veículo Fiat Mobi do posto de saúde do Bairro Sulserra.

Solicita informações em relação aos tablets e uniformes que seriam fornecidos aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, bem como sobre o pagamento do PMAQ ou Previne Brasil aos servidores públicos municipais da área da saúde.

Solicita informações pertinentes a licitação nº 14/2021 pregão eletrônico nº 11/2021 relativo ao transporte escolar na linha 4.

Solicita informações pertinentes ao Processo Licitatório nº 32/2023, referente à elaboração de estudo socioambiental e identificação/mapeamento das APP’s urbanas, com possível alteração das faixas de proteção.

Solicita complementação à resposta do Pedido de Informação nº 13/2023, referente ao Quiosque da Praça.

Solicita informações referentes à responsabilização de servidor público municipal quanto a mau uso de bem ou equipamento público, nos últimos dez anos.

Solicita esclarecimentos referentes ao fato noticiado a esta Câmara por meio do Ofício nº 5/2023, enviado pelo Sindicato dos Municipários de Três Passos, informando que no dia 3 de abril de 2023, nas dependências da EMEI Ledi Libardoni, o Presidente do Sindicato teria sido impedido de exercer o seu trabalho, não podendo conversar com os trabalhadores daquele educandário

Solicita informações pertinentes à falta de medicamentos nas unidades básicas do município de Três Passos.

Solicita informações pertinentes às 27 novas paradas de ônibus que serão construídas no município de Três Passos;

Solicita informações pertinentes investimentos realizados no Parque de Exposições Egon Júlio Goezler durante o ano de 2022.

Solicita que a Secretaria Municipal de Saúde, através dos seus ESF's, com seus respectivos agentes de saúde, informe o número de pacientes acamados pertencentes a cada ESF.

Solicita quantos contratos emergenciais de professores português estão vigentes no nosso município atualmente, e qual é o prazo de vigência.

Requer informações pertinentes à quantos funcionários públicos tem hoje no município que possuem filhos ou dependentes portadores de necessidades especiais, quais suas cargas horárias, e quantos deles solicitaram, e tem a autorização para se afastar do exercício do cargo por período até 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária.

Solicita informações relativas aos professores contratados emergencialmente.

Solicita informações quanto aos pacientes que se deslocaram ao Município de Porto Alegre, nos meses de julho e agosto do ano de 2023.

Solicita informações pertinentes à supressão de um exemplar arbóreo de Plátano que existia em frente ao Ginásio Municipal de Esportes.

Solicita informações pertinentes à obra de drenagem pluvial na Rua Andrade Neves, trecho entre as Ruas Daltro Filho e Flores da Cunha.

Solicita informações quanto à execução orçamentária da emenda impositiva da Bancada do PTB, no valor de R$ 130.000,00, referente à instalação de reperfilamento na Rua Zeferino Brasil.

Solicita informações quanto à implementação da Lei Municipal nº 5729, de 22 de abril de 2022, que dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Três Passos/RS.

Solicita informações quanto à implementação da Lei Municipal nº 5912, de 6 de junho de 2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização retrorrefletiva nas caçambas coletoras de entulhos no Município de Três Passos.

Solicita informações quanto à apuração de eventual diferença no valor pago pelas instituições bancárias e cooperativas de crédito relativa aos recolhimentos espontâneos do Imposto Sobre Serviços – ISS.

Solicita informações referentes ao contrato formalizado entre o Município de Três Passos e a CORSAN, especialmente quanto ao problema recorrente de falta de água em nossa cidade.

Solicita informações quanto à adesão do Município de Três Passos ao Programa da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Profissional denominado "RS Qualificação".

Solicita cópia dos estudos/documentos técnicos objetos da Licitação nº 32/2023 (Diagnóstico Socioambiental), e também que seja informado se os estudos elaborados foram disponibilizados e discutidos com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Solicita cópia integral do processo administrativo nº 84, de 2020, referente à ocupação de uma área do Município por empresa particular.

Solicita informações pertinentes às Unidades Básicas de Saúde do município, em relação ao Outubro Rosa, quantos preventivos foram realizados? E quantas autorizações foram dispensadas pela Secretaria Municipal de Saúde para Mamografia e ultrassonografia das mamas?

Solicita informações referentes ao Programa “Rede Bem Cuidar RS”.

Solicita-se o encascalhamento, patrolamento e passada de rolo compactador, na estrada da localidade de Alto Erval Novo nas proximidades do agricultor Adalvane Bublitz, bem como instalação de tubos para melhor escoar as águas, os agricultores também solicitam que sejam podadas as árvores pois não conseguem transitar com suas ceifas no local.

Solicita-se melhorias na tubulação na Rua Mario Totta N°67, próximo ao Hospital de Caridade, no ponto dos taxistas pois quando chove alaga toda a rua.

Solicita a instalação de uma parada de ônibus na Estrada Cascatinha, próximo à Ervateira Celeiro, bem como de um quebra-molas (redutor de velocidade), pois várias crianças esperam o ônibus escolar naquele local. Solicita também a instalação de um quebra-molas na Rua Mário Totta, próximo ao Hospital de Caridade.

Solicita-se que sejam tomadas as medidas necessárias no trecho da Rua Fernando Wassen próximo a EMEI Marlene Leonhardt, no Bairro santa Inês, pela Secretaria Municipal de Obras.