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PROV 38/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de redutores de velocidade entre o estacionamento do Empório do Boliche até os Pavilhões da Feicap e a retirada do estacionamento oblíquo em frente ao Supermercado Colono, conforme Programa Câmara Mirim.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 300/23, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PROV 39/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita limpeza do terreno e colocação de tubulação de água pluvial, nos fundos do prédio da Wizard, que liga os terrenos do Sr. Helio Pretto, Heloi Ritter e Dora Araci, terreno esse localizado com entrada pela Avenida Ijuí com a saída pela Rua João Artur Bohn.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeito Municipal o Ofício nº 300/23, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
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PROV 40/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a pintura da quadra do Parque do Lago Frei Ivo.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 322/23, enviando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PROV 41/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de melhorias no entroncamento da Av. da republica com a Rua David Canabarro, mais precisamente na entrada das empresas Doce Passos, Heller Escavações e Pausada Vale Verde, sendo necessário encascalhamento e colocação de tubos.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Maicon Batista
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 345/23, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
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PROV 42/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de boca de lobo no final da Rua Campos Vergueiro, esquina com a Rua Dom João VI, Bairro Hartmannn, para o escoamento da água da chuva, que invade terrenos e casas quando há chuva intensa.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Maicon Batista
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 345/23, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
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PROV 43/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que sejam efetuadas melhorias na organização, sinalização e infraestrutura de trânsito na Avenida Osvaldo Aranha, no trecho que abrange a EMEI Primeiros Passos, CIAC/SUS e entorno.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 351/23, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PROV 44/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que sejam efetuadas melhorias na organização, sinalização e infraestrutura de trânsito na Avenida Costa e Silva, no trecho entre o Parque de Exposições Egon Júlio Goelzer e Rua Hugo Kanitz e entorno.
Apresentação: 8 de Setembro de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Última Ação: Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 351/23, encaminhando ao Chefe do Executivo o presente Pedido.
Texto Original
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PROV 45/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita o patrolamento e cascalhamento de trecho da Av. Perimetral, no Bairro Érico Veríssimo, bem como a colocação de boca de lobo e tubulação.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Última Ação: Ofício nº 369/23
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PROV 46/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Sugere a realização de melhorias na Ricardo Ruckert, 860, na tubulação e boca de lobo.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Maicon Batista
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Ofício nº 385/23.
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PROV 47/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita para que a Secretaria responsável pela iluminação pública possa melhorar a mesma na quadra junto ao Parque do Lavo Frei Ivo.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Maicon Batista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Última Ação: Ofício nº 390/23.
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PROV 48/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a instalação de quebra-molas ou faixa elevada na Rua Diogo Antonio Feijó, próximo à residência de nº 470, no Loteamento Hartmann, Bairro Santa Inês.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Última Ação: Ofício nº 405/23.
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PROV 49/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a construção de um abrigo na parada de ônibus no Loteamento Hartmann, Bairro Santa Inês.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Última Ação: Ofício nº 405/23.
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PROV 50/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a colocação de tubos e boca de lobo na Rua Petrônio Portela, Bairro Webers, defronte à residência de nº 978, bem como a instalação de uma placa de sinalização refletiva nessa rua, a fim de indicar o final da via/pista.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Última Ação: Ofício nº 405/23.
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PROV 51/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de melhorias na EMEI Professora Marlene Leonhardt, localizada no Bairro Santa Inês.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Última Ação: Ofício nº 405/23.
Documentos Acessórios:
1
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PROV 52/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que o Município, através das Secretarias de Meio Ambiente e Obras, efetue o manejo preventivo (podas, supressão, retirada de galhos secos, etc) na arborização do Parque de Exposições Egon Júlio Goezler, especificamente no bosque situado aos fundos do PTG dos Amigos.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Última Ação: Ofício nº 411/23.
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PROV 53/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Claudino Nunes Pereira, em frente à empresa "Lavagem do Gordo", sentido da Área Industrial, em Padre Gonzales.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Ofício nº 422/23.
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PROV 54/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a abertura do trecho final e de uma sarjeta na Rua José Pazini, Bairro Webers.
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Ofício nº 427/23.
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PROV 55/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita limpeza no Cemitério Municipal, pois tem muito lixo acumulado no mesmo, e é muito preocupante com as chuvas, até mesmo por questão do mosquito da dengue.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:
Edivan Baron
Diego Maciel
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
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Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Ofício SMOV nº 27/2024.
Documentos Acessórios:
1
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PROV 56/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita que a Prefeitura promova com urgência as adequações necessárias nas instalações elétricas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Ofício nº 450/23.
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PROV 57/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Requer que sejam feitas as melhorias junto ao Posto do IML, localizado junto ao cemitério municipal, em Alto Molina, para que possam voltar o quanto antes a realizar as necropsias em nosso município.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Gilmar Maier
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Ofício nº 450/23.
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PROV 58/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicito o reencaminhamento da indicação referente ao patrolamento, encascalhamento e alargamento da estrada da localidade de Cachimbo Perdido.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Última Ação: Ofício nº 450/23.
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PROV 59/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de melhorias no telhado da quadra poliesportiva do Loteamento Dona Vanda.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: Ofício nº 458/23.
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PROV 60/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de melhorias na estrada da localidade de Barra do Feijão Miúdo.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: Ofício nº 458/23.
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PROV 61/2023 - Pedido de Providência
Ementa: Solicita a realização de obras de drenagem, cascalhamento e rolagem na Rua Mato Grosso do Sul, na sede do Distrito de Bela Vista.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Diego Maciel
Edivan Baron
Flavio Habitzreiter
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023
Última Ação: Ofício nº 458/23.
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede licença ao Prefeito Municipal no período de 20/2/2023 a 28/2/2023.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo:
03/02/2023 -
Horário: 15:23:12
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Consolida a legislação sobre a descentralização das sessões plenárias ordinárias da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 16:51:26
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo às Contas Anuais do Executivo Municipal de Três Passos do exercício de 2020.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 14:23:47
Autor:
COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 17/2023, Data Protocolo:
01/02/2023 -
Horário: 10:13:21
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Protocolo: 64/2023, Data Protocolo:
25/04/2023 -
Horário: 14:56:36
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 62, de 21 de dezembro de 2020, que instituiu o novo Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Três Passos.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 92/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 14:15:14
Autor:
Diego Maciel
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 59 de 2020 - Código de Obras.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 13:58:59
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 61, de 2020 – Plano de uso e ocupação do solo urbano.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 17:49:11
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os arts. 14, 25, 42 e 55 da Lei Complementar nº 73, de 24 de janeiro de 2023, que estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Três Passos.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 118/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 16:18:03
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera os arts. 48, 101-B, 113-G, 126 a 129, 132, 132-A, 132-B, 133, 134 e 150 da Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município de Três Passos.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 15:00:00
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 61, de 2020 – Plano de uso e ocupação do solo urbano.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 17:04:54
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais de Três Passos.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 17:06:14
Autor:
Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 1/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui o projeto “Vereador Mirim” na Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Protocolo: 1/2023, Data Protocolo:
05/01/2023 -
Horário: 8:00:53
Autor:
Diego Hider Maciel - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2023
Última Ação: Projeto retirado pelo autor, tendo em vista que a orientação técnica é no sentido de que matéria dever ser objeto de projeto de resolução.
O autor do projeto, vereador Diego Maciel, irá reapresentar a matéria como projeto de resolução.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLL 2/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Cria uma gratificação de fiscal de contratos, destinada a servidor(a) da Câmara Municipal responsável pela fiscalização dos contratos de prestação de serviços, compras e fornecimento, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 19/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 11:03:33
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina o aeroporto municipal de Aeroporto Municipal Alcides Braun.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Edivan Baron
Relatorias:
Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Última Ação: O autor da proposição, vereador Edivan Baron, solicitou a sua retirada.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLL 4/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos, comissionados e contratados emergencialmente da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo:
16/02/2023 -
Horário: 16:29:27
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLL 5/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina o aeroporto municipal de Aeroporto Municipal Hilario Braun.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 32/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 9:29:29
Autor:
Edivan Baron
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina o ginásio do Bairro Santa Inês de ginásio Carlos Paulo Zounar.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 51/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 14:45:14
Autor:
Ingomar Sandtner
Daiana Bald
Jair Locatelli
Nader Umar
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 7/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 65/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 14:00:38
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 8/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização retrorrefletiva nas caçambas coletoras de entulhos no Município de Três Passos.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 81/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 16:35:31
Autor:
Flavio Habitzreiter
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Nader Umar (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 9/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede reajuste salarial aos servidores efetivos: contador e procurador jurídico da Câmara Municipal de Três Passos.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 94/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 16:58:29
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 10/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina o prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Secretaria Municipal de Saúde Raul Max Witt.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 98/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 11:06:04
Autor:
Ingomar Sandtner
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 11/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera a Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018 que consolida a legislação sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Três Passos – RS.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 104/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 17:00:00
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 12/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina o CRAS de Três Passos de “Centro de Referência de Assistência Social Andreia Regina Ribeiro”.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Protocolo: 131/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 10:43:48
Autor:
Diego Maciel
Relatorias:
Paulo Sattler (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
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Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 13/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera o Anexo I da Lei nº 5.332, de 6 de março de 2018, que consolida a legislação sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Três Passos – RS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 163/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 14:27:11
Autor:
Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:
Gilmar Maier (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 14/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina a Rua Sergio Moacir Larssen.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 162/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 10:57:40
Autor:
Flavio Habitzreiter
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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