Matérias do Expediente (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 119
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.270, DE 26 DE AGOSTO DE 2009. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.400,00. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.200,00. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 148
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.426, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 149
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4473, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 150
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE NORMAS PARA LICENCIAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 152
Turno: Único
Texto original
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REVOGA O ART. 141, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 153
Turno: Único
Texto original
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ALTERA OS ARTS. 21, 61, 79 E 93, DA LEI COMPLEMENTAR N° 018, DE 16 DE AGOSTO DE 2011. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Professor Cezar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS O EVENTO DENOMINADO "VEREADOR POR UM DIA". - |
Não há resultado |