SAPL - Câmara Municipal de Três Passos

Total de Matérias do Expediente: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 9 Turno: Único Texto original	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 3.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995. -	Não há resultado
2	Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 10 Turno: Único Texto original	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.210, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995 (CÓDIGO DE OBRAS). - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.210, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995 (CÓDIGO DE POSTURAS).	Não há resultado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 4 Turno: Único Texto original	REGULAMENTA AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Não há resultado
4	Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 5 Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE O PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES. -	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 6 Turno: Único Texto original	DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS. -	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 7 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CELEIRO - ETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Não há resultado
7	Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016 Processo: - Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 8 Turno: Único Texto original	AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL – UERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -	Não há resultado
8	Projeto de Resolução nº 1 de 2016 Processo: - Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora Protocolo: 3 Turno: Único Texto original	PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/16 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS. -	Não há resultado
9	Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 16657 de 2016 Processo: - Autor: Tribunal de Contas do Estado - Presidente Protocolo: 1 Turno: Único Texto original	PARECER PRÉVIO DO TCERS REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO ANO DE 2010. - PARECER PRÉVIO DO TCERS REFERENTE ÀS CONTAS DO ANO DE 2010 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.	Não há resultado

Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)