Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Ido Rhoden
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 7, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE DESPESAS GASTAS COM DESLOCAMENTO DE VEÍCULO PARTICULAR DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) SERVENTES. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DUAS) MERENDEIRAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 4.870, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O NÃO-AJUIZAMENTO E O POSTERIOR CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A RECEBER EM DOAÇÃO UMA FRAÇÃO DE TERRAS URBANAS ABSORVIDA PELO TRAÇADO DAS RUAS ANDRADAS E REINOLDO BOELTER, NA CIDADE DE TRÊS PASSOS, DE PROPRIEDADE DE GUILHERME RECH CASSOL. - |
Não há resultado |