Matérias da Ordem do Dia (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS DE SANTO ÂNGELO- FAZENDA PARAÍSO. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.544, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
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REGULAMENTA AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA O DECÊNIO 2017-2026, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL ELETRICISTA. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 15 (QUINZE) MERENDEIRAS. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFISSIONAL AUXILIAR DE ODONTOLOGIA. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 30 (TRINTA) PROFESSORES. - - |
Aprovado Projeto aprovado por unanimidade. |