Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ALCEU LORENO SEVERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA A CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (LEI MUNICIPAL Nº 3.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995). - - |
Aprovado |