Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indicação feita a partir de pedido da Associação de Ciclismo de Três Passos – AC3P (Ofício 02/21), para: pintura de faixas indicativa de rota de ciclistas; instalação de ciclofaixas; instalação de placas de respeito aos ciclistas; criação de rotas de cicloturismo.

Perfuração de um poço artesiano para abastecimento nas Comunidades de Linha Fiuza e da Árvore Seca; Aquisição de trator para corte de grama dos logradouros e espaços públicos; e abertura de acesso pela rua General Osório, em frente ao Ministério Público e Feira do Produtor Rural, à empresa Mercadão das Frutas.

Fornecimento de água para moradores da localidade de Vista Alegre (proximidades do antigo aeroporto)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros e bebedouros, nas instituições bancárias e cooperativas de crédito que possuam agências localizadas no Município de Três Passos.

Parecer Prévio nº 01/2021 (Nº TCE/RS 20805) - Contas de Governo exercício 2019.

Projeto de lei complementar nº 1/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alteração na forma de parcelamento e concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2021, e dá outras providências.