Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Requerimento para envio de ofícios ao Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, 19ª Coordenadoria Regional de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde solicitando a alteração do Plano de Imunização contra a COVID-19 para que haja a antecipação da vacinação de trabalhadores da educação das redes pública e privada. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Moção de Repúdio à PEC 280/2019 (dispensa consulta pebliscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL) - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Solicitar informações ao Correio sobre a não entrega de correspondência em algumas ruas. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 29/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até dois médicos veterinários. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 28/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um contador e um técnico em contabilidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 24/21 - Autoriza o Município de Três Passos a aderir ao Programa Dação – Negocia RS, para receber imóvel do Estado do Rio Grande do Sul em pagamento de débito. - - |
Aprovado por unanimidade Aprovados o projeto e a mensagem retificativa. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 18/21 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um médico para atuar junto a Saúde Prisional. - - |
Aprovado por unanimidade |