Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Sugere para que o Município faça a instalação de rede de iluminação pública na Rua Uruguai, em Padre Gonzales.

Sugere a instalação de sistema de captação de água da chuva, com caixas ou reservatórios, nas escolas, principalmente nas do interior do Município, para servir como cisterna no aproveitamento da água da chuva.

SUGERE A REVOGAÇÃO DO §9º DO ART. 40 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Solicita seja informado se há alguma documentação comprovando que a Administração Municipal atendeu à orientação técnica antes da aprovação do Projeto de Lei nº 61/2015 (assinatura de convênio com o Hospital de Caridade), e, posteriormente, se há o protocolo de envio do termo do convênio assinado à Câmara de Vereadores, para que os vereadores pudessem exercer o seu papel de fiscalização.

Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Diogo Antônio Feijó, Loteamento Hartmann, Bairro Santa Inês, nas proximidades da residência nº 470.

Moção para que SEJA RETIRADA A URGÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DOS Projetos de Lei 210/2021 e 211/2021 que tratam da Regionalização dos Municípios atendidos pela CORSAN e autorizam a privatização da empresa.

Requer justificação da sua falta na sessão do dia 30 de agosto de 2021, na forma do art. 19, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, porque estará desempenhando missão oficial da Câmara, ou seja, viagem à Brasília-DF.