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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Ata da 28ª sessão plenária ordinária, realizada em 23 de agosto de 2021 - lida e aprovada.
Correspondências Recebidas
Ofício nº 250/2021, da Associação Hospital de Caridade de Três Passos, solicitando ao apoio dos vereadores, no sentido de pleitear junto às lideranças de seus partidos auxílio à ACTP para a manutenção dos serviços de traumatologia/ortopedia.<br />Ofício GAB nº 250/21, do Prefeito Municipal, respondendo sugestão da Comissão de Orçamento e Finanças em relação ao projeto de lei nº 61/21, que trata da contratação emergencial de dois professores de educação para o NASF, no sentido de que o concurso público não contemplará estes cargos, uma vez que, o Programa “Academias da Saúde”, conhecido em nosso município como “Três Passos em Movimento”, vinculado ao NASF, é financiado com recursos provenientes do Ministério da Saúde e uma vez que este venha a encerrar-se, não há como o município rescindir o contrato com os profissionais se os mesmos forem de carreira; portanto, o projeto não será alterado para reduzir o prazo da contratação para 180 dias, prorrogável por igual período.<br />Convite do Presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativo do Estado, Deputado Zé Nunes, para participar de audiência pública sobre "o desmonte do sistema IPE Saúde, o fechamento de pontos de atendimento e a falta profissionais credenciados", por teleconferência, no dia 1º de setembro de 2021, às 10h.
Correspondências Expedidas
Autógrafos nºs 64/21 a 66/21, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final do projeto de lei complementar nº 5/21, e dos projetos de lei nºs 58/21 e 60/21.<br />Ofício nº 256/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 77/21, 79/21 e 80/21.<br />Ofício nº 258/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 39/21.<br />Ofício nº 257/21, encaminhando o Pedido de Providências nº 102/21.
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
O Presidente da Comissão Central da 16ª FEICAP, Senhor Antônio Afonso Granich, falou sobre a feira que acontecerá de 06 a 12 de outubro de 2022; falou sobre a organização, planejamento, infraestrutura, investimentos, trabalho voluntariado para o acontecimento da feira, e solicitou o apoio para o seu desenvolvimento.
Leitura de Matérias
Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 61/21 - Autoriza o Poder Executivo a promover o Programa de estímulo à emissão de notas fiscais e a firmar convênio e parceria com entidades.
