Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 28ª sessão plenária ordinária, realizada em 23 de agosto de 2021 - lida e aprovada.

Ofício nº 250/2021, da Associação Hospital de Caridade de Três Passos, solicitando ao apoio dos vereadores, no sentido de pleitear junto às lideranças de seus partidos auxílio à ACTP para a manutenção dos serviços de traumatologia/ortopedia.
Ofício GAB nº 250/21, do Prefeito Municipal, respondendo sugestão da Comissão de Orçamento e Finanças em relação ao projeto de lei nº 61/21, que trata da contratação emergencial de dois professores de educação para o NASF, no sentido de que o concurso público não contemplará estes cargos, uma vez que, o Programa “Academias da Saúde”, conhecido em nosso município como “Três Passos em Movimento”, vinculado ao NASF, é financiado com recursos provenientes do Ministério da Saúde e uma vez que este venha a encerrar-se, não há como o município rescindir o contrato com os profissionais se os mesmos forem de carreira; portanto, o projeto não será alterado para reduzir o prazo da contratação para 180 dias, prorrogável por igual período.
Convite do Presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativo do Estado, Deputado Zé Nunes, para participar de audiência pública sobre "o desmonte do sistema IPE Saúde, o fechamento de pontos de atendimento e a falta profissionais credenciados", por teleconferência, no dia 1º de setembro de 2021, às 10h.

Autógrafos nºs 64/21 a 66/21, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final do projeto de lei complementar nº 5/21, e dos projetos de lei nºs 58/21 e 60/21.
Ofício nº 256/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 77/21, 79/21 e 80/21.
Ofício nº 258/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 39/21.
Ofício nº 257/21, encaminhando o Pedido de Providências nº 102/21.

O Presidente da Comissão Central da 16ª FEICAP, Senhor Antônio Afonso Granich, falou sobre a feira que acontecerá de 06 a 12 de outubro de 2022; falou sobre a organização, planejamento, infraestrutura, investimentos, trabalho voluntariado para o acontecimento da feira, e solicitou o apoio para o seu desenvolvimento.

Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 61/21 - Autoriza o Poder Executivo a promover o Programa de estímulo à emissão de notas fiscais e a firmar convênio e parceria com entidades.