Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem remuneração, na forma do art. 20, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, no período de 04 a 13 de outubro de 2021

Solicita seja implantado na Av. Farroupilha, no Distrito de Padre Gonzales, em frente ao cemitério, estacionamento oblíquo.

Solicita a instalação de uma parada de ônibus em frente ao Cemitério de Padre Gonzales.

- Quantos e quais Agentes Comunitários de Saúde ou Agentes de Endemias, foram direcionados para o trabalho de fiscalização do protocolo COVID, realizando as atividades de “amarelinhos”, nas ruas do município, no período de janeiro a julho de 2021?
- Qual horário de trabalho realizado na fiscalização do protocolo COVID por esses profissionais e quais as atividades desenvolvidas pelos mesmos no referido período?
- Apresente o relatório de atividades dos respectivos bairros destes Agentes Comunitários de Saúde e/ou Endemias, no período de janeiro a julho de 2020 e janeiro a julho de 2021.

Sugere a realização de reuniões com os Presidentes das Associações de bairros do nosso Município, com o objetivo de tornar úteis os terrenos do municipalidade, para serem utilizados pela comunidade, como pracinhas e áreas de lazer.

Sugere a perfuração de um poço artesiano na localidade de Cabeceira da Linha Católica, com a instalação de rede de água chegando até a Localidade de Linha Fiúza, que beneficiará mais de vinte famílias.

Determinar a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, para o acesso e permanência em eventos.

Determina a vacinação compulsória dos servidores e empregados públicos municipais do Poder Executivo, ocupantes de funções públicas oriundas de contratos administrativos e Conselheiros Tutelares, inseridos no grupo elegível para imunização contra a Covid-19, nos termos definidos pela Secretaria Municipal da Saúde.

Flexibilização do uso de máscara em academias, aos frequentadores com esquema vacinal completo, durante o espaço de tempo em que estiverem realizando as atividades físicas.

Emenda Modificativa e Aditiva ao projeto de lei nº 65, de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo a realizar a baixa de créditos não tributários prescritos.