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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Ata da 37ª sessão plenária ordinária, realizada em 25 de outubro de 2021 - lida e aprovada.
Correspondências Recebidas
Ofício GAB nº 304/21, do Prefeito Municipal, respondendo ao Pedido de Informação nº 44/21, referente à vigência da Lei Municipal nº 5.631, de 2021 e a divulgação da lista dos pacientes que aguardam por consultas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos disponíveis na rede pública do Município.<br />Ofícios GAB nºs 305/21, do Prefeito Municipal, respondendo ao Pedido de Informação nº 46/21, referente à atuação dos agentes comunitários de saúde no combate à Covid-19 e a não-contratação dos "amarelinhos"; e ao Pedido de Informação nº 45/21, referente à situação de ocupação e destinação do prédio do quiosque da Praça e sobre o andamento da ação judicial relacionada à desocupação do imóvel<br />Ofício GAB nº 310/2021, do Prefeito Municipal, encaminhando informações complementares ao projeto de lei nº 81, de 2021.<br />Ofício circular enviado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informando sobre o convênio com repasse de R$ 110.000,00 para aquisição de uma retroescavadeira.
Correspondências Expedidas
Ofício nº 322/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 97/21 a 99/21.<br />Ofício nº 323/21, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 133/21 a 138/21.<br />Autógrafo nº 80/21, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final do projeto de lei nº 77/21.
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