1 - Veto nº 4 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 188
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Veto ao projeto de lei legislativa nº 11/21, que dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas escolas municipais de educação infantil de Três Passos/RS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 189
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, na Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021.
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Matéria lida
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3 - Pedido de Informação nº 47 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Informações a respeito da regulamentação e implementação da Lei Complementar Municipal nº 58/2019 (IPTU VERDE):
- Qual a previsão de conclusão da regulamentação?
- Quantos processos administrativos foram protocolados na Prefeitura solicitando a aplicação dos benefícios da referida lei?
- Como fica a situação destes pedidos, feitos antes da regulamentação da lei?
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Matéria lida
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4 - Pedido de Informação nº 48 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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- Qual a situação do prédio construído para abrigar agroindústria, em terreno do Município, próximo ao campo do Ipiranga (imóvel ao lado da empresa LatPassos)?
- Foi aberta concorrência pública para uso do imóvel em 2021?
- Se não foi aberta existe previsão de abertura?
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Matéria lida
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5 - Pedido de Informação nº 49 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Relatório das soluções alternativas e individuais de abastecimento de água para consumo humano na zona rural de Três Passos, informando:
- Quais são as SAC's e SAI's existentes, sua localização, número de pessoas abastecidas em cada SAC e SAI;
- Se existe tratamento da água distribuída?
- Relatório da qualidade da água de cada SAC e SAI em de janeiro de 2020 até setembro de 2021.
- Informação sobre existência de Portaria de outorga ou dispensa de outorga de cada SAC e SAI
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Matéria lida
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6 - Pedido de Informação nº 50 de 2021
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Seja informado:
- Quais são os abatedouros em funcionamento no Município?
- Quais dias são realizados os abates?
- Quem são os servidores municipais designados para acompanhamento e fiscalização dos abates no 2021? Solicita-se cópia das portarias.
- Cópia das convocações de horas extras e relatório de horas extras efetivamente realizadas pelos servidores designados para o acompanhamento dos abates no ano de 2021.
- Qual horário de início de de término dos abates, ainda que estimado?
- Qual o número de animais abatidos, semanalmente, pelo abatedouros localizados no Município dentro do sistema de inspeção? Seja fornecido relatório por abatedouro.
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Matéria lida
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7 - Pedido de Providência nº 139 de 2021
Autores: Ingomar Sandtner, Daiana Bald, Jair Locatelli, João Boll, Osvaldir Urnau
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Solicita a substituição das redes de proteção do entorno das quadras poliesportivas existentes nas escolas da rede pública municipal de ensino.
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Matéria lida
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8 - Pedido de Providência nº 140 de 2021
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
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Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Quilombo dos Palmares, localizada no Bairro Pindorama.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Providência nº 141 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Encascalhamento, colocação de tubo e boca de lobo no final da Rua José Clemente Pereira.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 142 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Troca de tubos no final da Rua Cipriano Barata, próximo ao ESF Santa Inês, pois nos dias de chuva acontece alagamento.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providência nº 143 de 2021
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Patrolamento e encascalhamento na Linha São Francisco, no trecho compreendido entre o Campo do Grenal até a divisa com o Município de Esperança do Sul.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Providência nº 144 de 2021
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Poda de condução (levantamento de copa) nas árvores localizadas no passeio público da Rua Getúlio Vargas, trecho entre a Avenida Santos Dumont e a Avenida Júlio de Castilhos
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Matéria lida
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13 - Pedido de Providência nº 145 de 2021
Autores: Gilmar Maier, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Paulo Sattler
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Solicita-se a colocação de areia na quadra e na praça principal de Padre Gonzales.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 35 de 2021
Autores: Osvaldir Urnau, Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll
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Requer um relatório das atividades da Ouvidoria Parlamentar desta Casa Legislativa, desde a data da sua criação (10 de maio de 2016), contendo uma relação das demandas recebidas e o seu resultado (respostas encaminhadas).
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Matéria lida
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