Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Lei 5587/2020, LOA para o exercício 2021. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de cães e gatos no Município de Três Passos. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Inclui dispositivo no PPA, LDO e LOA, autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial e receber recursos para aquisição e cessão de uso de equipamentos a Associação Hospital de Caridade Três Passos e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda modificativa ao parágrafo único do art. 2º do projeto de lei nº 63, de 2021. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Parecer das Comissões Permanentes nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social propondo o arquivamento da Emenda nº 9, de 2021, pela sua inconstitucionalidade, na forma do inciso II do art. 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Três Passos a receber em Dação imóveis do Estado do Rio Grande do Sul em pagamento de débitos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Denomina como Escola Municipal de Educação Infantil Professora Marlene Leonhardt, o educandário que será edificado no Bairro Santa Inês, na Avenida Perimetral, n° 1480, Três Passos/RS. - - |
Aprovado por unanimidade |