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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Ata da 6ª sessão plenária ordinária realizada em 14 de março de 2022 - lida e aprovada.<br />Ata da 2ª sessão plenária extraordinária realizada em 17 de março de 2022, às 8h30min - lida e aprovada.
Correspondências Recebidas
Comunicados dos vereadores Osvaldir José Urnau - PSDB e Daiana Vanessa Bald - MDB, sobre as suas licenças para investiduras nos cargos de públicos de Secretário Municipal de Educação e Cultura e Secretária Municipal de Agricultura, a partir dos dias 15 e 16 de março de 2022, respectivamente.<br />Ofício GAB nº 54/22, do Prefeito Municipal, contendo resposta da Contadora da Prefeitura em relação à orientação técnica do projeto de lei nº 25, de 2022.<br />E-mail recebido da Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativao do Estado, informando que a moção de apoio frente às demandas do STR foi lida no Expediente da sessão plenária do dia 15/03/22 e também encaminhada para todas as Bancadas e à Comissão de Agricultura.<br />Convite para audiência pública da Comissão de Agricultura da ALRS para debater a situação da estiagem no RGS e ações dos Governos Estadual e Federal, a realizar-se de forma virtual no dia 25 de março de 2022, das 9h30min às 11h30min.
Correspondências Expedidas
Ofício nº 51/22, ao Prefeito Municipal solicitando informações complementares em relação ao projeto de lei nº 20, de 2022.<br />Autógrafos nº 13/22 a 20/22, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei nºs 9/22, 10/22, 14/22, 15/22, 16/22, 18/22 e 19/22, bem como do projeto de lei legislativa nº 4/22.<br />Ofício nº 52/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando as indicação nºs 12/22 e 13/22.<br />Ofício nº 53/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de providências nºs 27/22 a 36/22.<br /><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: medium;">Ofício nº 56/22, à Coordenadora do curso de pós-graduação em gestão pública da UFSM, a manifestação de apoio desta Casa Legislativa à oferta do Curso de Pós-Graduação - Especialização em Gestão Pública da Universidade Federal de Santa Maria, no âmbito da Universidade Aberta do Brasil, em nível de pós-graduação latu-sensu/Especialização. </span></span>
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 22, de 2022.