Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na concessão de descontos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5638/21, que reestrutura as normas do fundo municipal de apoio ao desenvolvimento dos pequenos estabelecimentos rurais de Três Passos.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.

Seja enviado ofício à Superintendência Regional do DAER de Palmeira das Missões, solicitando a instalação tachões no meio da via entre os Municípios de Três Passos e Esperança do Sul (VRS 322), em razão do elevado número de acidentes que ocorrem no local, sobretudo por ser um asfalto estreito, sem acostamento, mas em boas condições de uso, favorecendo o tráfego em alta velocidade.

Autoriza inclusão de elementos de despesas e alterações na Lei 5.691/2021(LOA) exercício 2022.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.

Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 25, de 2022, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.