1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 40
|
Altera o §1º do art. 58 da Lei Orgânica do Município de Três Passos.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
|
Cria o Fundo Municipal do Serviço de Inspeção Municipal (FUNSIM) do município de Três Passos e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
|
Autoriza inclusão de elementos de despesas e alterações na Lei 5.691/2021(LOA) exercício 2022.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
|
Autoriza inclusão de elementos de despesas e alterações na Lei 5.691/2021(LOA) exercício 2022.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
|
Autoriza inclusão de elementos de despesas e alterações na Lei 5.691/2021(LOA) exercício 2022.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 39
|
Altera a Lei Municipal nº 5.490, de 27 de agosto de 2019, que cria o Plano de Classificação de Cargos do Instituto de Previdência do Servidor Público do Município de Três Passos - RS.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Flavio Habitzreiter
Número de Protocolo: 33
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 38
|
Altera a Resolução nº 006/03, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
9 - Emenda nº 3 de 2022
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
|
Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 25, de 2022, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
|
Matéria lida
|
10 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Jair Locatelli
|
Requer a inclusão na Ordem do Dia do projeto de lei nº 92/21, que autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para cultivo agrícola, com base no inciso IX do art. 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
|
Matéria lida
|
11 - Requerimento nº 7 de 2022
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
|
Seja enviado ofício à Superintendência Regional do DAER de Palmeira das Missões, solicitando a instalação tachões no meio da via entre os Municípios de Três Passos e Esperança do Sul (VRS 322), em razão do elevado número de acidentes que ocorrem no local, sobretudo por ser um asfalto estreito, sem acostamento, mas em boas condições de uso, favorecendo o tráfego em alta velocidade.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 14 de 2022
Autores: Jair Locatelli, Ingomar Sandtner, João Boll
|
Sugere a criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) sob a justificativa de incrementar as receitas municipais e dar oportunidade ao cidadão para legalizar sua situação junto ao Município, proporcionando a recuperação de créditos tributários e não tributários, dando outras providências necessárias.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 15 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
|
Sugere a instalação de uma parada de ônibus na Av. Perimetral, nas proximidades do prédio nº 2313 e da Hidráulica Carvalho, para que as crianças que aguardam o transporte escolar não fiquem expostas ao tempo, principalmente durante a estação do inverno (frio e chuva).
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 16 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Indica que a Secretaria de Saúde passe a realizar a distribuição do kit lanche aos pacientes residentes e domiciliados em Três Passos que utilizam o transporte municipal para realização de hemodiálise em Ijuí, já que o Município ainda não dispõe de local próprio para o tratamento. Como se sabe, esses pacientes precisam se deslocar todas as segundas, quartas e sextas à Ijuí, saindo de Três Passos às 9h e retornando apenas as 20h. Durante todo esse período, os pacientes recebem apenas um sanduíche do Hospital de Ijuí, tendo que arcar com os demais custos de alimentação, muitas vezes sem ter condições financeiras para isso.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 17 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
|
Indica que o Sr. Prefeito Municipal proceda na aquisição de veículo adaptado, com acessibilidade, para uso de munícipes com mobilidade reduzida que dependem da utilização de veículos oficiais para locomoção, sobretudo para tratamento de saúde em outros municípios.
|
Matéria lida
|
16 - Pedido de Informação nº 8 de 2022
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal que informe:
a) Quanto o município arrecadou com a contribuição de iluminação pública (CIP), desde de janeiro de 2021? Enviar relatório da arrecadação mês a mês do período solicitado.
b) Quais foram os destinos dos valores arrecadados através da CIP, desde de janeiro de 2021? Enviar relatório da destinação mês a mês do período solicitado.
c) Se existem sobras dos valores arrecadados e gastos, qual o superávit mensal, desde de janeiro de 2021 até a data de resposta deste pedido? E qual o superávit acumulado na data de resposta do pedido?
d) Se há superávit, existe algum estudo para diminuir o valor das alíquotas pagas pelos munícipes, estabelecidas na Lei Municipal nº 3735/2002?
|
Matéria lida
|
17 - Pedido de Providência nº 37 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Patrolamento e encascalhamento Linha Arvore Aeca, próximo a casa de Darci Bublitz, esse pedido é dos moradores locais que não conseguem mais transitar devido as péssimas condições da via.
|
Matéria lida
|
18 - Pedido de Providência nº 38 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
|
Solicita a limpeza da pracinha existente no Loteamento Paulart, bem como a instalação de brinquedos que se encontram abandonadas no local, sem terem sido instalados, com os quais as crianças brincam e podem se machucar.
|
Matéria lida
|
19 - Pedido de Providência nº 39 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
|
Solicita o fechamento de um buraco aberto pela Corsan recentemente na Rua João Kauffmann, Bairro Santa Inês, defronte à residência nº 592.
|
Matéria lida
|
20 - Pedido de Providência nº 40 de 2022
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
|
Seja construída calçada em frente ao terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Victoria Grimm Hartmann, em frente ao nº 385, Bairro Weber, a fim de atender solicitação dos munícipes.
|
Matéria lida
|
21 - Pedido de Providência nº 41 de 2022
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Solicita que a Prefeitura, através do setor competente, promova o alargamento, patrolamento, cascalhamento e rolagem da estrada vicinal que liga a RS 472 ao estradão principal de acesso ao Distrito da Floresta, na localidade de Linha Feijão Miúdo. Trecho entre as coordenadas Latitude -27.421833º, Longitude -53.926373º; e Latitude -27.411782º, Longitude -53.936199
|
Matéria lida
|
22 - Pedido de Providência nº 42 de 2022
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Solicita que a Prefeitura, através do setor competente, adote, com urgência, providências para diminuir e evitar os acidentes na Rua Getúlio Vargas, altura da residência de nº. 505. Os moradores relatam que no local têm ocorrido diversos acidentes de trânsito, mesmo com a existência de 02 quebra-molas nas proximidades. O pedido de providências parte da comunidade, conforme assinaturas em anexo.
|
Matéria lida
|
