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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Ata da 9ª sessão plenária ordinária, realizada em 4 de abril de 2022 - lida e aprovada.
Correspondências Recebidas
Ofício GAB nº 78/22, do Prefeito Municipal, contendo resposta às indicações do Vereador Diego Maciel, do ano de 2021, referente à atualização do art. 40 do Código Tributário Municipal.<br />Ofício GAB nº 79/22, do Prefeito Municipal, respondendo ao Ofício nº 81/22 desta Casa Legislativa, em relação ao pedido das Comissões Permanentes do projeto de lei nº 65/21.
Correspondências Expedidas
Autógrafos nº 28/22 a 31/22, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei nºs 26/22, 28/22 e 29/22, bem com do projeto de lei legislativa nº 5/22.<br />Ofícios nºs 83/22 e 84/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de informação nºs 10/22 e 11/22.<br />Ofício nº 84/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando as indicações nºs 19/22 e 20/22.<br />Ofício nº 85/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de providências nºs 47/22 a 52/22.<br />Ofício nº 90/22, ao Prefeito Municipal, solicitando o envio de mensagem retificativa em relação ao Projeto Lei Ordinária nº 32/22, a pedido das Comissões Permanentes.<br />Ofícios nºs 88/22 a 90/22, encaminhados à SEDUC, 21ª CRE e Governador do Estado, referente ao Requerimento nº 9/22 - Moção de repúdio em face da modificação do contraturno da rede estadual de ensino.
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