Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Cria o Fundo Municipal do Serviço de Inspeção Municipal (FUNSIM) do município de Três Passos e dá outras providências.

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 27, de 2022, que autoriza inclusão de elementos de despesas e alterações na Lei 5.691/2021(LOA) exercício 2022.

Autoriza inclusão de elementos de despesas e alterações na Lei 5.691/2021(LOA) exercício 2022.

Dispõe sobre a utilização de drones para fiscalização ambiental no município de Três Passos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor público para a 21ª CRE – Coordenadoria Regional de Educação.

REQUERER seja enviado ofício à Chefia do INSS de Três Passos, solicitando que as pessoas que aguardam por atendimento sejam autorizadas a aguardar dentro do prédio da autarquia. Tal pedido se justifica em razão de que hoje as pessoas que aguardam atendimento – a sua maioria idosos ou com problemas e saúde – precisam aguardar em pé na frente do INSS, expostas ao clima, sendo que a agência possui espaço interno para abrigá-las, o que poderia garantir um atendimento mais humanizado.

Estabelece reajuste salarial aos servidores municipais ativos, estatutários, celetistas, contratados emergencialmente, cargos em comissão, aposentados com direito à paridade, pensionistas com direito à paridade, conselheiros tutelares, estagiários, Servidores do IPSTP, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Magistério Público Municipal.