1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 51
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Estabelece normas para o pagamento do adicional de difícil acesso para os servidores da educação e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 50
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Institui o programa porteira adentro no município de três passos, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 52
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Altera a Lei Municipal nº 5633/21, que dispõe sobre o programa de incentivo à inseminação artificial de bovinos leiteiros no Município de Três Passos.
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Matéria lida
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4 - Emenda nº 8 de 2022
Autor: Paulo Sattler
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Subemenda à emenda nº 4, de 2022, que modifica o art. 5º projeto de lei nº 92, de 2021, o qual autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para cultivo agrícola.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 10 de 2022
Autores: Paulo Sattler, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Nelita Real
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REQUERER seja enviado ofício à Chefia do INSS de Três Passos, solicitando que as pessoas que aguardam por atendimento sejam autorizadas a aguardar dentro do prédio da autarquia. Tal pedido se justifica em razão de que hoje as pessoas que aguardam atendimento – a sua maioria idosos ou com problemas e saúde – precisam aguardar em pé na frente do INSS, expostas ao clima, sendo que a agência possui espaço interno para abrigá-las, o que poderia garantir um atendimento mais humanizado.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: Gilmar Maier
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Requer a leitura em Plenário do documento em anexo (atestado médico), que justifica a sua ausência da sessão plenária ordinária do dia 4 de abril de 2022, conforme determina o art. 19, § 1º, do Regimento Interno desta Câmara.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 21 de 2022
Autores: João Boll, Evandro Mohr, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Liane Konrad
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Sugere a instalação de uma placa identificando o nome da Praça Edmundo Hoppe, com base no Decreto Legislativo nº 45, de 1992.
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Matéria lida
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8 - Pedido de Providência nº 53 de 2022
Autores: Gilmar Maier, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Luis da Silva, Nelita Real, Paulo Sattler
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Solicita o fechamento da vala aberta pela CORSAN em frente à propriedade localizada na Rua Fernando Wassen, nº 306, Bairro Santa Inês, pois o morador não consegue acessar sua garagem, conforme demonstram as fotografias em anexo.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Providência nº 54 de 2022
Autores: Paulo Sattler, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Nelita Real
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Solicita o nivelamento/preenchimento do asfalto no entroncamento das ruas Turvo com Andrade Neves, em frente ao nº 290, Eletrônica do Gervásio, pois o desnível da referida esquina tem causado estrado nos veículos, conforme fotografias em anexo. Alternativamente, caso não seja possível o nivelamento, que seja melhor sinalizada a via.
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Matéria lida
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10 - Pedido de Providência nº 55 de 2022
Autores: Luis da Silva, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Nelita Real, Paulo Sattler
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Solicita reperfilamento ou asfalto na Rua Independência, entroncamento com a Rua Campos Vergueiro e Rua Diogo Antônio Feijó, no bairro Santa Inês, conforme abaixo assinado dos moradores, pois quando chove o local fica alagado e a água invade as residências, conforme fotografias em anexo.
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Matéria lida
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11 - Pedido de Providência nº 56 de 2022
Autores: Luis da Silva, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Nelita Real, Paulo Sattler
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Solicita a instalação de tubulação nas Ruas Fausto Artur Beltrame e Ulysses Guimarães, bem como a roçada na Rua Barão do Cotegipe, localizadas no Loteamento Jardim do Vale, Bairro Pindorama.
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Matéria lida
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