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Presença na Ordem do Dia
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Ata da 14ª sessão plenária ordinária realizada em 9 de maio de 2022 - lida e aprovada.<br />Ata da 1ª sessão solene realizada em 11 de maio de 2022 - lida e aprovada.
Correspondências Recebidas
Ofício GAB nº 98/2022, enviado pelo Prefeito Municipal, informando que, juntamente com o Vice-Prefeito, irá se ausentar do Município no dia 12 de maio de 2022, juntamente com a Comissão Central da 16ª FEICAP, para participar de evento oficial na cidade de El Soberbio/AR.
Correspondências Expedidas
Autógrafos nºs 45/22 a 52/22, contendo a redação final dos projetos de lei nºs 40/22, 44/22 a 48/22, 50/22 e 53/22.<br />Ofício nº 111/22, ao Prefeito Municipal, informando sobre a rejeição do Veto nº 6/22 ao projeto de lei legislativa nº 5/22.<br />Ofício nº 112/22, ao Prefeito Municipal, informando sobre a rejeição dos projetos de lei nºs 42/22, 43/22 e 49/22.<br />Ofício nº 114/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de providências nºs 68/22 e 69/22.<br />Ofício nº 113/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando as indicações nºs 24/22 a 29/22.
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
Mensagem retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei nº 55, de 2022, que institui o Programa de Microcrédito Empreender, bem como autoriza o Município firmar parceria e/ou contratar com instituições financeiras para operacionalizar o programa, e dá outras providências.