Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até três técnicos de enfermagem. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Moção de repúdio contra o PLC 48/2022 (que constitui um preparatório para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)), solicitando a retirada da Urgência e um amplo debate com toda a sociedade gaúcha sobre esta repactuação. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.544, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Microcrédito Empreender, bem como autoriza o Município firmar parceria e/ou contratar com instituições financeiras para operacionalizar o programa, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o subsídio de serviços de horas-máquinas da municipalidade aos bovinocultores de leite e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei 4964/14 que dispõe sobre o “programa mais médicos” e a concessão de ajuda pecuniária aos médicos participantes do programa. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a APAE – Associação de pais e amigos dos excepcionais . - - |
Não há resultado |