Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 5.758, de 14 de junho de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na Contratação Emergencial de um agente de saúde. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5404/2018. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer das Comissões Permanentes nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Redação e Bem-Estar Social pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 98, de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um Fiscal Tributário. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requer seja enviado ofício ao DNIT, a fim de solicitar a instalação de um redutor de velocidade na Rodovia BR-468, entre a Mecânica NewCar e o Posto de Combustível de Bela Vista, em função dos frequentes acidentes de trânsito que ocorrem no local, inclusive com vítimas fatais. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do auditório da saúde de Auditório Nilson Hepp. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de 04 (quatro) agentes de saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 5.776, de 05 de julho de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na Contratação Emergencial de até um enfermeiro. - - |
Aprovado por unanimidade |