Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Três Passos - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
Ata da 25ª sessão plenária ordinária realizada em 8 de agosto de 2022 - lida e aprovada.
Correspondências Recebidas
Convite da Unijuí para o Grupo de Estudos Direitos e Atualidades, que iniciará n dia 18 de agosto de 2022, às 19h30min, no Campus Três Passos, com o tema Estado de Direito e Democracia.<br />Convite enviado pela Coordenadora Cultural Andréa Baraldi para a 85ª Corrida do Fogo Simbólico da Pátria, que chegará em nosso Município no dia 17 de agosto, às 18h45min, no Batalhão do 7º BPM.
Correspondências Expedidas
<span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;">Autógrafos nºs 88/22 a 90/22, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei nºs 94/22, 95/22 e 96/22.<br /></span></span><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;">Ofício nº 192/22, ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos complementares, a pedido das Comissões Permanentes, em relação ao projeto de lei nº 72/22, </span></span></span><span style="font-size: medium;"><span style="color: #00000a;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span style="font-size: medium;"><span lang="pt-BR">que </span></span></span></span></span><span style="color: #00000a;"><span style="font-size: medium;"><span style="font-family: Arial, serif;"><span style="font-size: medium;"><span lang="pt-BR">institui o Serviço Municipal de Educação Especial e Inclusiva (SMEEI)</span></span></span></span></span> <span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;">.<br /></span></span></span><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;">Ofício nº 194/22, ao Prefeito Municipal, informando sobre o arquivamento do projeto de lei nº 98, de 2022, que a</span></span></span></span></span></span><span style="font-size: medium;"><span style="font-family: Arial, serif;">utoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um Fiscal Tributário</span></span><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;">.<br /></span></span></span></span></span></span><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;">Ofício nº 196/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 39/22 a 40/22.<br /></span></span></span></span><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;"><span style="text-align: start;">Ofícios nºs 197/22 e 198/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Informação nºs 20/22 e 21/22.<br />Ofício nº 186/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 96/22 a 100/22.<br />Ofício nº 195/22, ao Comandante do 7º BPM, solicitando um levantamento das ocorrências/acidentes de trânsitos dos últimos cinco anos na Rodovia BR-468.<br /></span></span></span></span>
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
