Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 19:00
Encerramento: 15/08/2022 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edivan Baron / PTB
Vice-Presidente: Gilmar Maier / PT
Primeiro Secretário: Paulo Sattler / PDT



Lista de Presença na Sessão
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Luis da Silva / PTB
Neusa Petry / PSDB
Paulo Sattler / PDT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 25ª sessão plenária ordinária realizada em 8 de agosto de 2022 - lida e aprovada.

Correspondências Recebidas:

Convite da Unijuí para o Grupo de Estudos Direitos e Atualidades, que iniciará n dia 18 de agosto de 2022, às 19h30min, no Campus Três Passos, com o tema Estado de Direito e Democracia.
Convite enviado pela Coordenadora Cultural Andréa Baraldi para a 85ª Corrida do Fogo Simbólico da Pátria, que chegará em nosso Município no dia 17 de agosto, às 18h45min, no Batalhão do 7º BPM.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 88/22 a 90/22, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei nºs 94/22, 95/22 e 96/22.
Ofício nº 192/22, ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos complementares, a pedido das Comissões Permanentes, em relação ao projeto de lei nº 72/22, que institui o Serviço Municipal de Educação Especial e Inclusiva (SMEEI) .
Ofício nº 194/22, ao Prefeito Municipal, informando sobre o arquivamento do projeto de lei nº 98, de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público um Fiscal Tributário.
Ofício nº 196/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 39/22 a 40/22.
Ofícios nºs 197/22 e 198/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Informação nºs 20/22 e 21/22.
Ofício nº 186/22, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Providências nºs 96/22 a 100/22.
Ofício nº 195/22, ao Comandante do 7º BPM, solicitando um levantamento das ocorrências/acidentes de trânsitos dos últimos cinco anos na Rodovia BR-468.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2022
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de até 3 médicos.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
Autoriza o Poder Executivo proceder na alteração da Lei Municipal nº 5599/21.
Matéria lida
3 - Indicação nº 41 de 2022
Autores: João Thiesen, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Neusa Petry
Sugere a abertura da Rua Perimetral, com a instalação de calçamento ou asfalto, na continuação da Av. dos Estados que liga a empresa Carpenedo onde já existe o calçamento até o clube Caça e Pesca, no Distrito de Bela Vista.
Matéria lida
4 - Indicação nº 42 de 2022
Autores: João Thiesen, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Neusa Petry
Sugere a construção de um ginásio ou uma quadra coberta na Escola Municipal José de Anchieta, no Distrito de Bela Vista.
Matéria lida
5 - Indicação nº 43 de 2022
Autores: João Thiesen, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Neusa Petry
Sugere a disponibilização de um médico que atenda todos os dias no posto de saúde de Bela Vista.
Matéria lida
6 - Indicação nº 44 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere ao Executivo que realize estudo de viabilidade para implementação da Clínica Carrossel junto ao Hospital de Caridade de Três Passos. Tal pedido vem de pais e mães que reclamam que, em certos dias, devido a grande quantia de consultas o espaço se torna pequeno, tendo que algumas pessoas aguardarem no lado de fora, onde a estrutura não proporciona comodidade. Estando a Carrossel junto ao Hospital agilizaria para a criança no caso de realização de exames ou internação, pois todos os serviços estariam disponíveis no mesmo local, evitando de o paciente se deslocar e proporcionando mais facilidade.
Matéria lida
7 - Indicação nº 45 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe projeto de lei a esta Casa prevendo autorização para que os proprietários das casinhas dos loteamentos que tiveram as dividas baixadas pela Lei Municipal nº 5778/22 recebam de forma gratuita do Poder Executivo a escritura pública dos seus imóveis, pois nem todos possuem condições de pagar, nos mesmos moldes do que realizado com o Loteamento Emancipar.
Matéria lida
8 - Pedido de Informação nº 22 de 2022
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita informações quanto à atual situação financeira da Administração Pública Municipal, bem como dos valores depositados em conta bancária (saldo atual) inclusive em aplicações.
Matéria lida
9 - Pedido de Informação nº 23 de 2022
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Requer cópia das receitas médicas encaminhadas/armazenadas na farmácia básica do Município, após a entrada em vigor da Lei Municipal nº 5746/2022, a qual tornou obrigatória a expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, nos postos médicos, nas unidades de Estratégias de Saúde da Família, hospitais, clínicas, consultórios médicos da rede pública e privada do Município de Três Passos/RS.
Matéria lida
10 - Pedido de Informação nº 24 de 2022
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
Solicita que o Sr. Prefeito que informe onde está alocado o acervo do Museu e se a Administração Municipal pretende fazer um novo museu.
Matéria lida
11 - Pedido de Providência nº 101 de 2022
Autores: João Thiesen, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Neusa Petry
Solicita a abertura de vala ou a colocação de tubos nas proximidades da residência da Senhora Inês Geleski, no Distrito de Bela, na Rua Mato Grosso do Sul, S/N, devido a problemas de alagamento, quando chove muito.
Matéria lida
12 - Pedido de Providência nº 102 de 2022
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
Solicita a realização de melhorias no acesso à propriedade do Sr. Marcos Eugênio Schaefer, na localidade de Lajeado das Quedas, com instalação de cascalho e passagem do rolo, bem com a abertura de uma esterqueira.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego Maciel / PT
Edivan Baron / PTB
Flavio Habitzreiter / PTB
Gilmar Maier / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Jair Locatelli / PSDB
João Boll / PP
João Thiesen / MDB
Luis da Silva / PTB
Neusa Petry / PSDB
Paulo Sattler / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 108
Altera a Lei Municipal nº 5404/2018.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 117
Altera a Lei Municipal 5.758, de 14 de junho de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na Contratação Emergencial de um agente de saúde.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 113
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA DE TRÊS PASSOS – SEMAGTP, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
Altera a Lei Municipal 5772, de 05 de julho de 2022, que autoriza contratação emergencial de um psicólogo.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 120
Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade Três Passos e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 121
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 123
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 124
Fixa o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente comunitário de Saúde e dos Servidores Estatutários ocupantes do cargo de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 125
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Três Passos – Refis/Três Passos 2022 e dá outras providências.
Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

Convocação para sessão plenária extraordinária: para o dia 17 de agosto de 2022, às 18h, com o objetivo de deliberar o projeto de lei nº 104, de 2022.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ingomar Sandtner
https://youtu.be/h3WOHF-zBfM

2 - Flavio Habitzreiter
https://youtu.be/SZgA8KyZx0c

3 - Edivan Baron
https://youtu.be/c-TGV9eHBSE

4 - Paulo Sattler
https://youtu.be/F1RSJ3_CNJw

5 - Neusa Petry
https://youtu.be/jNX4gSGIjdY

6 - Gilmar Maier
https://youtu.be/vbIsBIRq7L4

7 - João Boll
https://youtu.be/WuzQ7f8fLok

8 - Diego Maciel
https://youtu.be/c5LZWAEMbFE

9 - Jair Locatelli
https://youtu.be/s1n-xyM4IaI

10 - João Thiesen
https://youtu.be/jX68pxOY0uo

11 - Luis da Silva
https://youtu.be/-F0vEL6FQTE