Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5404/2018. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 5.758, de 14 de junho de 2022 que autoriza o Poder Executivo a proceder na Contratação Emergencial de um agente de saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA DE TRÊS PASSOS – SEMAGTP, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal 5772, de 05 de julho de 2022, que autoriza contratação emergencial de um psicólogo. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de equipamentos à Associação Hospital de Caridade Três Passos e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei 5691/21, LOA para o exercício de 2022. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Fixa o padrão/piso salarial dos Empregados Públicos ocupantes do emprego de Agente comunitário de Saúde e dos Servidores Estatutários ocupantes do cargo de Agente de Combate a Endemias e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2022
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Três Passos – Refis/Três Passos 2022 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |