Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS – FMC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito suplementar na Lei 5691/2021, LOA para o exercício de 2022, no valor de até R$ 1.230.000,00. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial agentes de coleta de dados. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requer a realização de uma reunião pública com os Sindicatos existentes em nossa cidade, para aprofundar o debate sobre a questão da atual tecnologia e automação, e como manter os postos de emprego, bem como o mercado de trabalho e salários no nosso município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um assistente social. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Captação de Águas Pluviais. - - |
Não há resultado |