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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 1ª sessão plenária ordinária realizada em 6 de fevereiro de 2023 - lida e aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício-Cirulcar TRE-RS nº 60/2023, encaminhado via e-mail pelo Cartório Eleitoral local, comunicando sobre a aprovação pelo Pleno do Tribunal e publicação da Resolução TRE-RS nº 405, de 24 de janeiro de 2023, a qual dispõe sobre os Atos Preparatórios e Organização dos Trabalhos para as Eleições dos Conselhos Tutelares nos Municípios do Rio Grande do Sul.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafo nº 7/23, encaminhando ao Chefe do Executivo Municipal a redação final do projeto de lei complementar nº 4/22.</p> <p>Ofício nº 5/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando a indicação nº 1/23.</p> <p>Ofício nº 6/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de providências nºs 1/23 e 2/23.</p>
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