1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 22
|
Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Edivan Baron
Número de Protocolo: 27
|
Denomina o aeroporto municipal de Aeroporto Municipal Alcides Braun.
|
Matéria lida
|
3 - Emenda nº 1 de 2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
|
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 12, de 2023, que Autoriza a abertura de crédito especial suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2023.
|
Matéria lida
|
4 - Emenda nº 2 de 2023
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
|
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 14, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 25
|
Consolida a legislação sobre a descentralização das sessões plenárias ordinárias da Câmara Municipal de Três Passos.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 23
|
Institui o Programa “CÂMARA MIRIM” na Câmara Municipal de Três Passos.
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 2 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
REQUERER que seja enviado ofício ao DNIT, a fim de solicitar manutenção dos trevos que dão acesso ao município de Três Passos que os mesmos se encontram em total desleixo prejudicando a visibilidade dos condutores, tal medida é necessária para melhorar a visibilidade e evitar acidentes.
|
Matéria lida
|
8 - Requerimento nº 3 de 2023
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
|
Requer o encaminhamento de voto de louvor à equipe do Posto da Estratégia da Saúde da Família - ESF Santa Inês.
|
Matéria lida
|
9 - Requerimento nº 4 de 2023
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Requerem seja convocado o Secretário Municipal de Educação e Cultura para comparecer nesta Casa Legislativa, em reunião pública, a fim de prestar informações sobre vagas de alunos para o Complexo Municipal de Ensino Fundamental Integral Professor José Luiz Rhoden.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 4 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Sugere o envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei dispondo sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.997, de 3 de março de 1993, que concede direito à isenção do IPTU e taxas incidentes, no sentido de incluir os contribuintes aposentados.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 5 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizado um estudo e viabilidade para ser realizado passeio público em três terrenos públicos localizados em Padre Gonzales.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 6 de 2023
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Sugere o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, alterando a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento, propondo a criação do cargo de oficineiro no quadro de cargos da Administração Municipal, com vagas a serem preenchidas via concurso público.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 7 de 2023
Autores: Flavio Habitzreiter, Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Sugere a colocação de placas de sinalização de estacionamento na Rua Vital Brasil, em frente ao portão da empresa JBS, e o reperfilamento da Rua Osvaldo Cruz, próximo ao entroncamento com a Rua Vital Brasil, próximo à referida empresa.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 8 de 2023
Autores: Luis da Silva, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Paulo Sattler
|
Sugere que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize dois carros por dia, para conduzir os pacientes e acompanhantes a outras cidades para realização de consultas, exames e demais procedimentos médicos, sendo um de manhã às 6h e outro às 11h, a fim de que as pessoas possam retornar aos seus lares após o atendimento e não precisem aguardar, muitas vezes, o dia inteiro para retornarem a Três Passos.
|
Matéria lida
|
15 - Pedido de Informação nº 1 de 2023
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Quais os meios utilizados para participação da comunidade na Consulta Popular.
|
Matéria lida
|
16 - Pedido de Informação nº 2 de 2023
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Solicita o porquê de até agora, passados mais de dois anos de gestão, não ter sido realizada concorrência pública para dar um uso ao prédio existente em área do Município, no Bairro Santa Inês, construído para agroindústrias.
|
Matéria lida
|
17 - Pedido de Informação nº 3 de 2023
Autores: Paulo Sattler, Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva
|
Solicita uma relação das máquinas e caminhões existentes no município, especificando: placa, marca, modelo, ano e estado de conservação; bem como uma relação dos operadores de máquina e operários, servidores ativos no município, e em qual Secretaria estão lotados, inclusive dos profissionais que estão afastados ou licenciados do cargo, readaptados em outro cargo ou atuando em função administrativa, e com Função Gratificada.
|
Matéria lida
|
18 - Pedido de Informação nº 4 de 2023
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Solicita uma cópia do certificado de formação acadêmica do Secretário Municipal de Educação e Cultura.
|
Matéria lida
|
19 - Pedido de Informação nº 5 de 2023
Autor: Paulo Sattler
|
Solicita que informe em que fase está a execução e qual o cronograma para execução total, bem como os motivos para o atraso, em relação à emenda impositiva da Bancada do PDT, apresentada ao projeto de lei nº 100/21 (LOA para 2022), relativa à aquisição de um trator de pequeno porte, cortador de grama, maquinário dirigível, para manutenção dos campos de futebol do nosso Município, no valor de R$ 23.638,45.
|
Matéria lida
|
20 - Pedido de Informação nº 6 de 2023
Autores: Diego Maciel, Gilmar Maier
|
Solicitam que informe em que fase de execução se encontram as emendas impositivas individuais e de Bancada apresentadas pelos vereadores Diego Maciel - PT e Gilmar Maier - PT, ao projeto de lei nº 100/21 (LOA para 2022), de forma detalhada; solicitam cópias dos empenhos e dos comprovantes das emendas que foram executadas; solicitam também que, no caso de alguma emenda não ter sido executada, qual o motivo.
|
Matéria lida
|
21 - Pedido de Informação nº 7 de 2023
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Qual o motivo de a comunidade de Bela Vista estar desassistida de um agente comunitário de saúde há mais de dois anos.
|
Matéria lida
|
22 - Pedido de Providência nº 3 de 2023
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Solicita a instalação de uma parada de ônibus na Estrada Cascatinha, próximo à Ervateira Celeiro, bem como de um quebra-molas (redutor de velocidade), pois várias crianças esperam o ônibus escolar naquele local.
Solicita também a instalação de um quebra-molas na Rua Mário Totta, próximo ao Hospital de Caridade.
|
Matéria lida
|
